Política Energética - Saiba Tudo ⚡ MegaWhat

22/09/21

Política Energética

Criação da ANSN dá segurança para investidores no setor de energia nuclear, diz Abdan

A aprovação da Medida Provisória 1.049, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), pelo Senado na última terça-feira, 21 de setembro, vai dar transparência e segurança para as empresas investirem no setor nuclear brasileiro, de acordo com a Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). “Foi uma grande vitória do setor. Vai dar mais transparência e agilidade. Vai dar estabilidade e segurança para o mercado poder investir. A criação da autoridade é uma sinalização forte nesse sentido”, disse Celso Cunha, presidente da Abdan, à MegaWhat.

20/09/21

Sobradinho – A Usina Hidrelétrica de Sobradinho tem capacidade total de 1050 megawatts, mas com a falta de água só tem sido possível gerar cerca de 160 megawatts (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Consumo

Firjan e Fiemg propõem 14 medidas para aprimorar combate à crise hídrica

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais publicaram carta em que assinam juntas 14 sugestões para o governo federal aprimorar as medidas de combate à crise hídrica e reforçar a segurança do abastecimento neste período. A proposta passa por incentivos a eficiência energética, limite de indicadores das distribuidoras, geração, financiamento, […]

20/09/21

Política Energética

Decreto define condições para prorrogação de contratos do Proinfa por 20 anos

O presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto 10.976, que definiu as condições da prorrogação dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), prevista na Lei 14.182, que trata da privatização da Eletrobras e outros assuntos. Aqueles que aderirem à prorrogação poderão ter direito ao tempo remanescente do contrato atual mais […]

20/09/21

Leilões

Governo publica diretrizes de leilão emergencial de reserva de outubro

O leilão emergencial de reserva previsto para outubro deste ano vai contratar empreendimentos das fontes biomassa, eólica, solar, e termelétricas a gás natural, óleo combustível e diesel, com período de suprimento entre 1º de maio de 2022 e 31 de dezembro de 2025. As informações, que tinham sido antecipadas pela MegaWhat, foram confirmadas com a […]

16/09/21

Geração

Geradores indicam flexibilização do nível mínimo em sete reservatórios da bacia do Paraná

O Operador Nacional do Sistema (ONS) publicou, na última quarta-feira, 15 de setembro, carta trocada com geradores de hidrelétricas com reservatórios na bacia do Paraná, buscando a avaliação para flexibilização das atuais restrições de níveis mínimos permanentes. A carta foi enviada para dirigentes de 20 empresas, responsáveis pela gestão de 57 reservatórios, dos quais, sete […]

16/09/21

Política Energética

Leilão emergencial de reserva acontecerá em outubro, com entrega a partir de maio de 2022

O governo deve publicar ainda nesta semana as diretrizes de um leilão emergencial de reserva, para que o certame aconteça ainda em outubro. Segundo a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, o prazo será possível por conta de uma determinação da Medida Provisória 1.055, que ficou conhecida por criar a Câmara de Regras […]

16/09/21

Política Energética

É inconstitucional decisão estadual para proibir instalações nucleares, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional a legislação da Paraíba que proíbe a implantação de usinas nucleares e o armazenamento de material radioativo no estado. O Supremo seguiu o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), julgando procedente ação em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, indica que essa é uma competência […]

15/09/21

Destaques do Diário

Leilão de reserva simplificado terá articulação para que licenças garantam suprimento a partir de 2022

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) publicou nesta quarta-feira, 15 de setembro, a resolução nº 4, com a determinação do leilão simplificado para contratação de reserva de capacidade. Chamado de procedimento competitivo, a oferta deverá ter suprimento de 2022 até 2025. A localização dos empreendimentos será limitada aos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, […]

14/09/21

Brasília-DF 27/03/2019 Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, participa de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia. Câmara dos Deputados. Foto: Saulo Cruz/MME

Negócios

Vamos continuar sendo um país de oportunidades, diz ministro que estima aportes de R$ 3 tri em dez anos

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, estima que o país receba investimentos de empresas com capital nacional e estrangeiro da ordem de R$ 3 trilhões nos segmentos de energia e mineração nos próximos dez anos. Albuquerque participou do programa Opinião no Ar, nesta terça-feira, 14 de setembro. “Os investimentos estão vindo. O nosso […]

09/09/21

Política Energética

Com demanda baixa, Creg aprova simplificação de outorgas para oferta adicional de térmicas

Com a demanda abaixo do esperado para oferta de geração termelétrica adicional, a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) homologou, em reunião nesta quinta-feira, 9 de setembro, a simplificação dos procedimentos de outorga para participação dos empreendimentos. Na última semana, o Operador Nacional do Sistema (ONS) divulgou a aprovação da oferta de 21 […]

08/09/21

Torre de distribuição de energia elétrica de alta tensã

Política Energética

Interligação Boa Vista-Manaus evitaria custos de R$ 36 mi/mês; proposta de arbitragem teve pedido de vista

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pautou para esta terça-feira, 8 de setembro, a submissão da proposta de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato da Transnorte Energia (TNE) para a interligação Boa Vista-Manaus, conectando o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) a um tribunal de arbitragem. Após a leitura do […]

08/09/21

Destaques do Diário

Recursos de expansão do sistema e de P&D e eficiência energética passam a ser destinados ao MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as disposições dos decretos que disciplinam a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor, bem como da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR). Dessa forma, o percentual para aplicação de […]

06/09/21

Leilões

Governo prepara leilão de reserva com foco em garantir suprimento em 2022

O governo está trabalhando na elaboração de um leilão “simplificado” de reserva semelhante aos certames A-1, com início de entrega em 2022. A MegaWhat apurou que o início do suprimento deve ser em meados do primeiro semestre, para garantir o suprimento a depender do desempenho do próximo período chuvoso. O assunto foi discutido na reunião […]

03/09/21

Óleo e Gás

Entidades industriais questionam verticalização do mercado de gás natural em SP

Associações ligadas à indústria de energia publicaram nesta sexta-feira, 3 de setembro, um manifesto contra o decreto 65.889/2021, publicado pelo governo de São Paulo, e a intenção do executivo estadual de antecipar em seis anos e meio a decisão sobre a prorrogação do contrato de concessão da distribuidora de gás natural Comgás. “Causa preocupação a recente publicação do decreto estadual nº 65.889/21, cujo teor cria inconsistências com o disposto na Lei do Gás, e a intenção do estado de São Paulo de antecipar em seis anos e meio a decisão acerca da prorrogação do contrato de concessão da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), introduzindo no aditivo regras que vão na direção da regionalização e verticalização, com impactos sobre a eficiência, a competitividade e a garantia do suprimento de gás natural”, alegam as entidades na nota.

02/09/21

Política Energética

Bento Albuquerque, sobre racionamento: 'Não temos como prever o futuro'

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que “é difícil prever o futuro” quanto às possibilidades de um racionamento de energia no país, mas defendeu as medidas adotadas até o momento pelo governo para lidar com os efeitos da crise hídrica, assim como a metodologia usada pelos órgãos de planejamento e operação do […]

01/09/21

Distribuição

Mesmo com reajuste, déficit da conta das bandeiras tarifárias pode chegar a R$ 5,5 bi no fim do ano

O valor estipulado para o novo patamar de bandeira tarifária, chamado de “escassez hídrica”, de R$ 14,20 para cada 100 kWh consumidos, entre setembro deste ano e abril de 2022, vai antecipar a cobrança de um custo de geração que seria repassado ao consumidor apenas nos processos tarifários anuais. Estimativas da MegaWhat Consultoria, porém, indicam que, mesmo com o aumento do valor da bandeira, haverá déficit na arrecadação da conta das bandeiras tarifárias este ano. Segundo Ana Carla Petti, co-CEO da MegaWhat, os cálculos indicam que, com o novo patamar da bandeira tarifária, o déficit da conta das bandeiras tarifárias deve chegar a algo entre R$ 5 bilhões e R$ 5,5 bilhões no fim deste ano. Para que fosse zerado o déficit este ano, o valor da bandeira tarifária deveria ser da ordem de R$ 18 por cada 100 kWh consumidos, o que significaria um reajuste de quase 100%, em relação ao preço que estava sendo praticado para a bandeira vermelha – patamar 2.

31/08/21

Política Energética

CNPE define recursos da capitalização da Eletrobras e estima conclusão em fevereiro

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) analisou, em reunião extraordinária nesta terça-feira, 31 de agosto, questões relacionadas à capitalização e privatização da Eletrobras, cumprindo assim, os requisitos para continuidade do processo. As decisões serão publicadas em resolução do conselho após despacho da presidência da República. A expectativa é que no próximo mês ocorra a […]

31/08/21

Política Energética

Ministro Bento Albuquerque faz apelo para que população economize água e energia

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento em cadeia nacional na noite dessa terça-feira, 31 de agosto, pedindo à toda população que contribua com as medidas de combate à crise hídrica e que economize uso de água e energia elétrica. Mais cedo, foram apresentadas pelo ministro novas medidas para minimizar os […]

31/08/21

Política Energética

Governo aprova nova bandeira tarifária e programa de incentivo à redução de consumo de energia

(Com Natália Bezutti) A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) autorizou hoje, em reunião extraordinária, a criação de um novo patamar para a bandeira tarifária chamado de “Escassez Hídrica”, no valor de R$ 14,20 a cada 100 Kwh consumidos, com vigência de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022. […]

31/08/21

Política Energética

CNPE discute privatização da Eletrobras e cessão onerosa nesta terça-feira

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve analisar, em reunião nesta terça-feira, 31 de agosto, questões relacionadas ao leilão do excedente da cessão onerosa, marcado para 17 de dezembro, e da privatização da Eletrobras, apurou a MegaWhat. O encontro está marcado para às 15h, na sede do ministério de Minas e Energia, em Brasília.