Política Energética - Saiba Tudo ⚡ MegaWhat

23/11/21

Empresas

Câmara discutirá privatização da Eletrobras nesta quarta-feira

O plano de privatização da Eletrobras será discutido nesta quarta-feira, 24 de novembro, em audiência pública extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Solicitada pelo deputado federal Léo de Brito (PT-AC), a reunião deverá contar com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica, do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), de Clarice Ferraz, do Instituto Ilumina, e Mauro Martinelli, do Sindicato dos Urbanitários de Brasília (STIU-DF).

23/11/21

Destaques do Diário

Resolução do CNPE oficializa tratamento dado pelo ONS na política de preços

(Matéria atualizada*) O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira, 23 de novembro, a resolução n 22, em substituição à CNPE 07/2016, confirmando o tratamento dado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) quanto à necessidade de previsibilidade na formação de preços: pelo menos cinco meses para alteração metodológicas, e de um mês nos […]

18/11/21

Eólica

Governo de MG isenta importação de equipamentos para geração solar e eólica

O governo de Minas Gerais publicou um decreto concedendo isenção de ICMS nas operações de importação de equipamentos e componentes para geração solar e eólica. A mudança atendeu pedidos do setor, já que as regras vigentes não contemplavam as importações, mas apenas as operações internas e interestaduais. O interesse do governo é ampliar a competitividade […]

18/11/21

Consumo

ONS e indústria discutem programa de RVD e melhorias nos custos de operação

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) pretendem discutir aperfeiçoamentos no programa de redução voluntária da demanda (RVD) e nos custos de operação do sistema elétrico brasileiro. Os temas foram tratados em reunião entre representantes das duas entidades na última quarta-feira, 17 […]

12/11/21

Política Energética

Decreto para eólica offshore tem o desafio de convergir interesses, aponta MME

O governo trabalha com a previsão de publicar até dezembro um decreto para regulamentar o desenvolvimento dos projetos de geração eólica offshore no país. Com resoluções que já dão o encaminhamento para as usinas, a opção pelo normativo infralegal busca dar maior segurança e celeridade ao processo. “O maior desafio dessa discussão é convergir os […]

11/11/21

Política Energética

Designação da Eletronorte durante apagão no Amapá violou lei das estatais, avalia TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que houve violação à lei n 13.303/2016, chamada de lei das estatais, na designação da Eletronorte para o o reestabelecimento do suprimento de energia no Amapá, em novembro de 2020. À época, diversas localidades do estado, incluindo a capital Macapá, tiveram interrupção no suprimento de energia elétrica […]

10/11/21

Geração

Sociedade demanda por renováveis e hidrogênio é opção para “furar o teto” da sobreoferta no país

Com a sociedade cobrando soluções renováveis para redução das emissões de gases de efeito estufa, impulsionada pela COP26, o Brasil tem que lidar com o desafio de ter uma grande oferta de energia renovável para os próximos anos, sem uma demanda econômica que alimente o desenvolvimento desses projetos, ou justifique novas formas de geração pelo […]

09/11/21

Óleo e Gás

Empresas deixaram de investir em combustíveis fósseis e déficit eleva os preços, aponta Adriano Pires

O atual aumento dos preços do petróleo e gás natural no mundo pode ser atribuído ao início da pandemia da covid-19, ainda em 2020, adiando investimentos e suspendendo a produção de alguns campos, mas também, como resultado da redução estratégica das próprias empresas de não investir mais na exploração e produção de combustíveis fósseis. A […]

09/11/21

Biomassa

Programa de biocombustíveis é política do Estado brasileiro, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu o programa brasileiro de biocombustíveis, e afirmou que o percentual mínimo do biodiesel acrescentado ao diesel deve voltar a ser elevado a 13% em breve. Recentemente, no início de setembro, o percentual da mistura obrigatória do biodiesel ao combustível foi reduzido de 13% para 10%, com […]

08/11/21

Planejamento

ONS suspende oferta adicional de térmicas e programa de resposta da demanda

O Operador Nacional do Sistema Elétrico informa a suspensão do recebimento de ofertas de recursos adicionais de geração e de resposta voluntária da demanda (RVD). Segundo o operador, a decisão foi tomada, principalmente, pela melhora das condições hidroenergéticas e a garantia de suprimento de energia em 2021. Entretanto, o Operador destaca que uma possível retomada […]

08/11/21

Consumo

BNDES está em 'aproximação' com bancos para viabilizar novo empréstimo ao setor elétrico

O BNDES está num momento de “aproximação” com os bancos privados para verificar o apetite para um novo empréstimo que será aportado no caixa das distribuidoras, a fim de custear as despesas extraordinárias com a aquisição de compra de energia em meio a crise hídrica. “O que já dividimos com o Ministério de Minas e […]

05/11/21

Política Energética

Creg acata flexibilização das UHEs Jupiá e Porto Primavera de março a outubro de 2022

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) se reuniu nesta sexta-feira (5/11) e avaliou, comparativamente a outubro de 2020, que houve aumento significativo das chuvas no país no último mês e melhora no armazenamento hídrico. Apesar disso, as condições do solo ainda permanecem bastante secas, impactando a transformação das chuvas em vazões. Assim, […]

04/11/21

Planejamento

Transição energética não terá tecnologia única, mas conjunto de fontes, diz Bento Albuquerque

O Brasil está na COP26 em diversos painéis que reforçam a diversidade da matriz energética e ações de políticas públicas para avanço de uma matriz elétrica mais renovável. Em painel realizado nesta quinta-feira, 4 de novembro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, indicou o “cartão de visitas” do país para esse processo. “Não […]

04/11/21

Planejamento

PDE 2031 deve revisar expansão da geração distribuída para mais de 30 GW

O Plano Decenal de Energia 2031, com publicação prevista para o início de 2022, deve contar com uma revisão da expansão da geração distribuída nos próximos dez anos, superando 30 GW de capacidade instalada. No PDE 2030, a previsão era de que a fonte alcançasse 24,5 GW no horizonte do planejamento. O incremento por meio […]

04/11/21

Governança

Creg pode fazer última reunião para definir regras para 2022

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) deve fazer uma última reunião ainda nesta semana para decidir, entre outros pontos, sobre regras de operação do sistema elétrico para 2022, apurou a MegaWhat. Essas definições são importantes porque, em tese, a reunião será a última oportunidade de deliberação do gabinete de crise criado pelo governo antes do fim da validade da Medida Provisória 1.055/2021, que instituiu a Creg.

01/11/21

Combustíveis

Presidente quer discutir preço dos combustíveis na volta ao Brasil

(Agência Brasil) Em visita à cidade de Anguillara Veneta, na Itália, nesta segunda-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que soube “extraoficialmente” que um novo aumento dos combustíveis está sendo planejado pela Petrobras para daqui a 20 dias. Segundo ele, o assunto será prioridade em seu retorno ao Brasil nesta terça-feira, 2 de […]

01/11/21

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) garantiu, em parceria com o Exército Brasileiro, por meio do Comando Militar do Norte, e amparada pelo Decreto número 9.382, de 25 de maio de 2018, o reforço na segurança durante o traslado dos caminhões com combustíveis que saíram do Porto de Miramar para […]

Diesel

Governo diz não haver bloqueios de caminhoneiros em rodovias federais

O governo federal informou na manhã desta segunda-feira, 1º de novembro, não haver registros de bloqueios em rodovias federais ou pontos logísticos, apesar da sinalização de greve feita pela categoria dos caminhoneiros na última semana. Segundo o Ministério da Infraestrutura, há apenas dois pontos de concentração de manifestantes, no Rio de Janeiro e em Goiás. Ainda de acordo com a pasta, os pontos de concentração estão localizados às margens da BR-116/RJ, na altura da rodoviária de Barra Mansa (RJ) e às margens da BR-153/GO, próximo a Goiânia (GO).

01/11/21

Congresso

A uma semana do fim do prazo, MP que criou a Creg pode perder validade

A uma semana do fim do prazo de validade, a Medida Provisória 1.055/2021, que criou a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) – a câmara de crise instituída pelo governo para lidar com a escassez hídrica – caminha para a caducidade, podendo gerar um vácuo na governança da crise energética.

28/10/21

Política Energética

Geração térmica e importação batem 22.121 MW med em outubro, maior marca desde abril

A geração térmica e a importação de energia da Argentina e Uruguai, considerando os fatores por ordem de mérito, inflexibilidade e garantia energética, somaram 22.121 MW médios em outubro. O montante tem apresentado crescimento nos últimos seis meses, saindo de 10.253 MW médios em abril e tendo um maior salto em junho (16.532 MW médios). […]

25/10/21

Destaques do Diário

MME publica portaria que disciplina modernização do setor

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 25 de outubro, a portaria normativa nº 31 que disciplina a implementação da modernização do setor elétrico, competindo à secretaria-executiva da pasta a coordenação das atividades para o processo. As demais entidades setoriais serão convidadas a participarem das atividades de implementação. Para a implementação da […]