Política Energética
As leis “invasoras”, como são chamadas as normas publicadas em esferas municipal e estadual e que interferem no arcabouço legal e regulatório do setor elétrico, ainda devem tomar muito tempo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento feito pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) a pedido da MegaWhat indicou a existência […]
Política Energética
A pandemia do covid-19 deve provocar redução de 5% na demanda global de energia em 2020, queda de 7% nas emissões de CO2 e redução de 18% nos investimentos do setor. As projeções são da nova edição do World Energy Outlook publicado pela Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), que considerou diferentes patamares […]
Política Energética
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nova revisão da Agenda Regulatória 2020/2021, a fim de incluir as alterações previstas pela Medida Provisória (MP) 998, que trata da redução de tarifas, e pela Lei 14.052, da repactuação do GSF. Como a Lei 14.052 ainda está em fase de regulamentação, a normalização da […]
Distribuição
A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) poderá utilizar os recursos da Conta-Covid para quitar a inadimplência setorial que acumula desde novembro de 2017 no Mecanismo Contratual de Sobras e Déficits (MCSD) de energia nova. A decisão foi tomada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira, 9 […]
Política Energética
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) ratificou o entendimento de que as instituições setoriais e o setor elétrico brasileiro estão preparados para a entrada do preço horário em 1º de janeiro de 2021. O comitê se reuniu na noite de quarta-feira (7/10). Segundo o comitê, o tema contou com ampla participação dos agentes […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está avaliando as contribuições recebidas na segunda fase da consulta pública 35/2020, sobre a recomposição do equilíbrio financeiro das distribuidoras, cujo prazo para contribuições terminou em 5 de outubro. “O regulador não vai abrir mão de que o reequilíbrio é do contrato, e não da concessionária”, disse André […]
Política Energética
O deputado Léo Moraes (Podemos-RO) é o principal nome cogitado para assumir a relatoria da Medida Provisória (MP) 998 na Câmara, apurou a MegaWhat com três fontes com conhecimento do assunto. Batizada de “MP do Consumidor”, a norma prevê o alívio nas tarifas de energia de distribuidoras da região Norte que foram privatizadas nos últimos […]
Geração
Os cálculos preliminares apresentados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na consulta pública 56/2020, que trata da regulamentação da solução do GSF, apontam para um valor futuro de R$ 3,91 bilhões em extensões de outorga para as hidrelétricas, correspondentes aos 13 meses apurados até o momento: […]
Política Energética
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou a previsão da carga para outubro no Sistema Interligado Nacional (SIN), de 69.537 megawatts (MW) médios para 73.002 MW médios. Com o ajuste, a variação prevista para este mês, em relação a igual período do ano passado, passou de um crescimento de 0,1% para uma elevação de 5%. […]
Política Energética
O ex-ministro de Minas e Energia e deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE) vê espaço para a aprovação do projeto de lei de capitalização e privatização da Eletrobras no Congresso em 2021. Ele, no entanto, destacou que a pauta precisa do engajamento do governo federal para ser deliberada. “Acredito que [a privatização da Eletrobras] é […]
Distribuição
(Com Camila Maia) O leilão de privatização da CEB Distribuição, cujo edital pode ser aprovado este mês em assembleia extraordinária da Companhia Energética de Brasília (CEB), deve registrar forte concorrência entre grandes grupos de energia nacionais e estrangeiros com atuação no país, de acordo com a opinião de especialistas e analistas ouvidos pela MegaWhat. Além […]
Economia e Política
(com Rodrigo Polito) O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a venda das refinarias da Petrobras, ao entender que não há ilegalidade na criação de subsidiárias pela estatal para privatização sem aval legislativo ou procedimento de licitação. “Estamos muito felizes. Sempre acreditamos no resultado positivo, porque temos confiança na capacidade de nossa Suprema Corte”, disse o […]
Distribuição
O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que promova auditoria operacional ou outro tipo de procedimento semelhante para acompanhar as discussões em curso na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) relacionadas à recomposição do equilíbrio econômico das distribuidoras de energia. […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia acredita na aprovação pelo Congresso da Medida Provisória (MP) 998, de alívio às tarifas de energia, dentro do prazo permitido e com a realização de aprimoramentos no texto, afirmou nesta quarta-feira 30 de setembro, o secretário de Energia Elétrica da pasta, Rodrigo Limp. “Já temos trabalhado no sentido de […]
Política Energética
O conjunto de termelétricas a óleo combustível e diesel previsto para ser descontratado entre 2022 e 2026 deve ser substituído por uma combinação de projetos de fontes renováveis de energia e térmicas a gás natural, afirmou nesta quarta-feira, 30 de setembro, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral. Segundo ele, a forma de contratação […]
Política Energética
O Operador Nacional de Energia Elétrica (ONS) analisa como crítica a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) que deve manter alto grau de geração inflexível para os próximos anos. Mas engana-se quem pensa que essa inflexibilidade seja decorrente apenas do aumento da capacidade instalada de usinas eólicas e solares, ou da geração distribuída. Alexandre Zucarato, […]