Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as diretrizes para a realização dos leilões A-1 e A-2, marcados para ocorrer sequencialmente no dia 3 de dezembro. A portaria normativa nº 28, publicada nesta sexta-feira, 1º de outubro, prorroga os prazos para a declaração de necessidade das distribuidoras e antecipa o mês de referência para […]
Consumo
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, falou a jornalistas que o horário de verão não é necessário para a economia de energia do país e que os programas de redução voluntária da demanda para consumidores do mercado cativo e a indústria já apresentam resultados positivos. “O ministério fala pelo lado da economia de […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria nº 27, que altera as diretrizes estabelecidas do leilão de reserva de capacidade, marcado para dezembro deste ano. Houve alteração quanto à negociação do produto potência, prorrogação de prazo para informação dos parâmetros da parcela de Custo Variável Unitário (CVU) e inflexibilidade operativa, bem como […]
Óleo e Gás
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quarta-feira, 29 de setembro, a construção do Linhão de Tucuruí, que vai conectar Manaus a Boa Vista, permitindo a integração do estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O discurso oficial de lançamento vai ocorrer às 16h, quando o presidente e outras autoridades se reunirão na […]
Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende colocar em discussão e votação a proposta que unifica em todo o país as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis (PLP 16/21). A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além […]
Diesel
A Eletrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registraram, junto à Organização das Nações Unidas (ONU), o pacto energético “Descarbonização da matriz elétrica dos sistemas isolados da Amazônia substituindo geração a diesel por energia limpa, renovável e acessível”. O acordo de cooperação técnica entre as duas empresas tem o objetivo de […]
Consumo
O Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR) computou 656 projetos elaborados a pedido de interessados em instalar unidades de energia solar fotovoltaica ou biodigestor, alcançando o montante de R$ 120 milhões. Desses, 244 projetos técnicos já estão em bancos para financiamento, o que representa R$ 43.984.617,96. O programa foi lançado há quase dois meses e […]
Política Energética
A aprovação da Medida Provisória 1.049, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), pelo Senado na última terça-feira, 21 de setembro, vai dar transparência e segurança para as empresas investirem no setor nuclear brasileiro, de acordo com a Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). “Foi uma grande vitória do setor. Vai dar mais transparência e agilidade. Vai dar estabilidade e segurança para o mercado poder investir. A criação da autoridade é uma sinalização forte nesse sentido”, disse Celso Cunha, presidente da Abdan, à MegaWhat.
Consumo
A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais publicaram carta em que assinam juntas 14 sugestões para o governo federal aprimorar as medidas de combate à crise hídrica e reforçar a segurança do abastecimento neste período. A proposta passa por incentivos a eficiência energética, limite de indicadores das distribuidoras, geração, financiamento, […]
Política Energética
O presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto 10.976, que definiu as condições da prorrogação dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), prevista na Lei 14.182, que trata da privatização da Eletrobras e outros assuntos. Aqueles que aderirem à prorrogação poderão ter direito ao tempo remanescente do contrato atual mais […]
Leilões
O leilão emergencial de reserva previsto para outubro deste ano vai contratar empreendimentos das fontes biomassa, eólica, solar, e termelétricas a gás natural, óleo combustível e diesel, com período de suprimento entre 1º de maio de 2022 e 31 de dezembro de 2025. As informações, que tinham sido antecipadas pela MegaWhat, foram confirmadas com a […]
Geração
O Operador Nacional do Sistema (ONS) publicou, na última quarta-feira, 15 de setembro, carta trocada com geradores de hidrelétricas com reservatórios na bacia do Paraná, buscando a avaliação para flexibilização das atuais restrições de níveis mínimos permanentes. A carta foi enviada para dirigentes de 20 empresas, responsáveis pela gestão de 57 reservatórios, dos quais, sete […]
Política Energética
O governo deve publicar ainda nesta semana as diretrizes de um leilão emergencial de reserva, para que o certame aconteça ainda em outubro. Segundo a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, o prazo será possível por conta de uma determinação da Medida Provisória 1.055, que ficou conhecida por criar a Câmara de Regras […]
Política Energética
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional a legislação da Paraíba que proíbe a implantação de usinas nucleares e o armazenamento de material radioativo no estado. O Supremo seguiu o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), julgando procedente ação em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, indica que essa é uma competência […]
Destaques do Diário
A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) publicou nesta quarta-feira, 15 de setembro, a resolução nº 4, com a determinação do leilão simplificado para contratação de reserva de capacidade. Chamado de procedimento competitivo, a oferta deverá ter suprimento de 2022 até 2025. A localização dos empreendimentos será limitada aos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, […]
Negócios
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, estima que o país receba investimentos de empresas com capital nacional e estrangeiro da ordem de R$ 3 trilhões nos segmentos de energia e mineração nos próximos dez anos. Albuquerque participou do programa Opinião no Ar, nesta terça-feira, 14 de setembro. “Os investimentos estão vindo. O nosso […]
Política Energética
Com a demanda abaixo do esperado para oferta de geração termelétrica adicional, a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) homologou, em reunião nesta quinta-feira, 9 de setembro, a simplificação dos procedimentos de outorga para participação dos empreendimentos. Na última semana, o Operador Nacional do Sistema (ONS) divulgou a aprovação da oferta de 21 […]
Política Energética
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pautou para esta terça-feira, 8 de setembro, a submissão da proposta de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato da Transnorte Energia (TNE) para a interligação Boa Vista-Manaus, conectando o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) a um tribunal de arbitragem. Após a leitura do […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as disposições dos decretos que disciplinam a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor, bem como da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR). Dessa forma, o percentual para aplicação de […]
Leilões
O governo está trabalhando na elaboração de um leilão “simplificado” de reserva semelhante aos certames A-1, com início de entrega em 2022. A MegaWhat apurou que o início do suprimento deve ser em meados do primeiro semestre, para garantir o suprimento a depender do desempenho do próximo período chuvoso. O assunto foi discutido na reunião […]