Óleo e Gás
O Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco legal do setor de gás natural, foi incluído na pauta do Senado de amanhã, 9 de dezembro. A matéria ainda não teve divulgado o parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto foi aprovado pela Câmara no início de setembro e encaminhado […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) vai publicar em breve uma portaria determinando que aqueles que decidam aderir ao projeto piloto de resposta da demanda no Norte e Nordeste terão isenção do rateio da inadimplência no mercado de curto prazo (MCP) de energia. A ideia é estimular assim a adesão de consumidores, ajudando a […]
Política Energética
Os limites de inflexibilidade das termelétricas habilitadas para os leilões de geração de energia de 2021 serão retirados, a fim de reformar a competitividade na oferta de energia para os consumidores, disse o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, em entrevista coletiva concedida nessa segunda-feira, 7 de dezembro. Atualmente, […]
Consumo
Se as projeções para as afluências nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul se confirmarem até o final do ano, será o pior trimestre em todo o histórico de 90 anos em termos de chuvas nessas regiões, afirmou o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, em entrevista coletiva concedida nessa segunda-feira, […]
Distribuição
Estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), apontam para a necessidade de contratação de uma nova subestação na capital do Amapá, assim como mais uma linha de transmissão no estado, disse Paulo Cesar Magalhães Domingues, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético da pasta, em entrevista […]
Negócios
O relatório da Medida Provisória (MP) 998, concluído pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO), relator do tema, acatou total ou parcialmente 16 das 205 emendas apresentadas ao texto, incluindo o rateamento entre todos os consumidores, livres e cativos, dos custos gerados pela usina nuclear Angra 3, previsto pela emenda 199. Essa emenda permite a criação de […]
Óleo e Gás
O governo estuda ofertar sítios para estocagem subterrânea de gás natural na próxima edição da Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Também está sendo avaliada pelo governo e a autarquia a inclusão de áreas para captura de carbono no processo licitatório. “Não só podem estar na Oferta Permanente sítios […]
Óleo e Gás
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, fez duras críticas ao que ele chamou de postura intervencionista da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em relação à abertura do mercado de gás natural brasileiro. Segundo ele, a diretoria da autarquia tem postergado a votação de processos importantes para o setor e que […]
Empresas
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem viagem prevista para a tarde desta quarta-feira, 2 de dezembro, para Macapá, onde fará visita técnica à subestação Macapá, instalação responsável pelo apagão que atingiu o Amapá em 3 de novembro, afetando o abastecimento de energia para aproximadamente 90% do estado. Será a quinta viagem do […]
Política Energética
O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2021 foi estimado em R$ 19,831 bilhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor apresenta uma redução de R$ 273 milhões em relação ao montante aprovado para 2020, uma vez que considera a previsão de destinação de recursos dos programas de P&D e Eficiência […]
Óleo e Gás
A necessidade de implementação de uma agenda regulatória para o mercado de gás natural foi ressaltada nesta sexta-feira, 27 de novembro, pela diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Symone Araújo, em seu discurso de posse no cargo. “Urge implementar uma intensa agenda regulatória para assegurar a transição célere e segura […]
Geração
Sem recomposição dos reservatórios no Sul, o submercado deve manter a geração hidráulica baixa para poupar os reservatórios e as térmicas ligadas, conforme deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), além de continuar como importador de energia. A perspectiva foi apresentada nesta quinta-feira, 26 de novembro, na reunião do Planejamento Mensal da Operação […]
Política Energética
A reunião da Programação Mensal da Operação (PMO) realizada nesta quinta-feira, 26 de novembro, pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) com agentes do mercado, mostrou que a indústria tem se destacado entre as classes de consumo e apresentado a maior alta de recuperação econômica, impactando na retomada da carga. A previsão de carga no Sistema […]
Política Energética
Atualizada em 26 de novembro, às às 8:50, para complementação de informações O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta quarta-feira, 25 de novembro, a Medida Provisória que isenta de pagamento da conta de luz, pelos últimos 30 dias, os consumidores dos municípios atingidos pela interrupção de energia elétrica ocorrida no início deste mês. Para […]
Distribuição
O acórdão publicado na última semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conclua em 90 dias a revisão da resolução 482/2012 e retire o subsídio para a mini e microgeração distribuída em relação ao uso da rede de distribuição vai influenciar o debate sobre […]
Política Energética
O presidente Jair Bolsonaro visitou o Amapá no último sábado, 21 de novembro, para verificar as instalações emergenciais que foram implementadas para resolver, ainda parcialmente, o problema do suprimento de energia do estado que sofreu dois blecautes em novembro. Em seu pronunciamento, Bolsonaro anunciou a edição de uma medida provisória que irá isentar as faturas […]
Política Energética
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a liminar que havia sido concedida ontem afastando por até 30 dias os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS). A decisão do desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes atendeu o pleito apresentado na noite de ontem, 19 […]
Política Energética
A determinação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) esta semana para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresente em 90 dias um plano para concluir a discussão em torno da resolução normativa 482/2012 e para que retire os subsídios para a micro e minigeração distribuída em relação ao uso da rede […]
Política Energética
(Com Rodrigo Polito) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a União entraram com um pedido de suspensão da liminar concedida mais cedo pela Justiça do Amapá, que afastava por até 30 dias os diretores da agência reguladora e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O recurso, impetrado no Tribunal Regional Federal da […]
Política Energética
(Por Camila Maia, Natália Bezutti e Rodrigo Polito) O apagão no estado do Amapá chegou ao seu 17º dia. O fornecimento de energia, principalmente na capital Macapá, está próximo aos 80% do abastecimento, o que obriga que ocorra um racionamento de energia, com o suprimento em rodízio para os bairros. Tudo começou com o incêndio […]