Política Energética
Às vésperas da votação do projeto de lei 4.476/2020, que trata da Nova Lei do Gás e está previsto para ser deliberado nesta terça-feira, 2 de março, na Câmara dos Deputados, o governo federal e representantes da indústria reforçaram o discurso em prol da aprovação do texto original sobre o assunto, rejeitando modificações implementadas pelo […]
Política Energética
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 998/2020, transformada na lei 14.120/2021. Conforme texto publicado na edição desta terça-feira, 2 de março, do Diário Oficial da União, a essência do projeto, apelidado de “MP do Consumidor” foi mantida. Apenas dois itens foram vetados. Na prática, a MP 998 traz elementos que permitem alívios tarifários, […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro editou ontem, 1º de março, o decreto 10.638 e a Medida Provisória (MP) 1.034, que zeram as alíquotas de impostos federais para o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o PIS e Cofins para diesel. O decreto reduz as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de […]
Política Energética
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) manteve a diretriz de adoção de medidas excepcionais para o atendimento à carga, que buscam uma menor degradação dos armazenamentos dos reservatórios equivalentes das hidrelétricas e manutenção da das cascatas hidráulicas. No entanto, reduziu o limite para esse despacho adicional, de 16.500 MW médios para até 15.000 […]
Política Energética
O projeto da nova lei do gás (4.476/2020) pode ser votado na próxima terça-feira, 2 de março, pelo plenário da Câmara. O texto foi incluído entre as propostas previstas para serem deliberadas pelo deputados na sessão de amanhã. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu modificações no Senado e, por isso, teve […]
Empresas
A Medida Provisória (MP) 1.031, editada pelo governo na terça-feira, 23 de fevereiro, traz uma novidade para a privatização proposta da Eletrobras: a inclusão da renovação antecipada da concessão da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins (PA). Para Luiz Barroso, presidente da PSR, sob a ótica da defesa da concorrência, naturalmente pode haver preocupações quanto […]
Empresas
O Instituto Acende Brasil vê com preocupação alguns pontos incluídos na Medida Provisória 1.031, entregue esta semana ao Congresso e que trata da capitalização e privatização da Eletrobras. Segundo o presidente da entidade, Claudio Sales, o projeto traz ineficiências para o setor e o consumidor ao prever a destinação de R$ 8,75 bilhões de recursos […]
Congresso
A privatização da Eletrobras deve ser concluída nos primeiros meses de 2022, com a oferta subsequente de ações (follow on) na bolsa, diluição da União e pagamento da outorga. Segundo Marisete Pereira, secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), a MP 1.031 precisa ser aprovada em até 120 dias, mas há outros prazos que […]
Empresas
(Com Rodrigo Polito) A nova tentativa de privatização da Eletrobras, desta vez por meio de uma Medida Provisória (MP), agradou investidores e especialistas, uma vez que mostra empenho do governo em avançar com a pauta, vista como necessária para que a empresa possa retomar investimentos relevantes no país. Em uma análise inicial da MP 1.031, […]
Empresas
O presidente Jair Bolsonaro entregou no Congresso o texto da Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras. “Nossa agenda de privatização continua a todo vapor. Queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho, para que nossa economia possa dar a resposta que a sociedade precisa”, disse ele, acompanhado dos presidentes da Câmara, […]
Empresas
Com o mercado ainda aberto, a assessoria da presidência da Câmara dos Deputados informou que a Medida Provisória (MP) da privatização da Eletrobras será entregue hoje no Congresso às 19h30, em uma cerimônia no Senado. O texto será entregue pelos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e Luiz Eduardo Ramos, […]
Empresas
As ações da Eletrobras registram alta acentuada nessa terça-feira, 23 de fevereiro, diante das expectativas de que ainda hoje seja publicada pelo governo uma Medida Provisória (MP) sobre a privatização da estatal. Fontes ouvidas pela MegaWhat apontam que a MP está “no forno” pronta para sair, e que repete muitos dos pontos do projeto de […]
Política Energética
Renata Isfer, assessora da secretaria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, vai deixar seu cargo na pasta, conforme anúncio feito por ela nesta terça-feira, 23 de fevereiro, em uma rede social. Na pasta, a especialista chegou a ocupar o cargo de secretária de Petróleo e Gás. “Depois de quase cinco […]
Política Energética
A possibilidade de alienação da participação do governo colombiano na ISA, controladora da ISA Cteep, para a petroleira colombiana Ecopetrol, de 51,4% das ações em circulação, não deve afetar as estratégias da empresa no Brasil, disse o presidente da transmissora, Rui Chammas, em teleconferência com acionistas nesta terça-feira, 23 de fevereiro. Segundo Chammas, a empresa […]
Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem reunião prevista com o presidente Jair Bolsonaro, na tarde desta quarta-feira, 17 de fevereiro, no Palácio do Planalto. A pauta do encontro, no entanto, não foi informada. A reunião ocorre menos de uma semana depois de o presidente ter encaminhado ao Congresso projeto de lei complementar […]
Política Energética
O PLS 232/2016 foi considerado aprovado terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e enviado à Câmara dos Deputados na tarde dessa quarta-feira, 10 de fevereiro. No início da semana, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou requerimento solicitando a retirada de recurso impetrado no ano passado reivindicando a votação no plenário da […]
Política Energética
O reajuste tarifário médio no Brasil em 2021 pode chegar a 13%, conforme estimativa das áreas técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para conter esse avanço, a agência cogita o diferimento do pagamento de R$ 3,3 bilhões às empresas de transmissão por ativos amortizados, além do tratamento de créditos tributários pelas distribuidoras, melhor […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia está trabalhando para fazer o leilão de capacidade no segundo semestre de 2021, disse Marisete Pereira, secretária-executiva da pasta, durante entrevista transmitida virtualmente pelo Canal Energia. A autorização legal para esse tipo de certame consta na Medida Provisória (MP) 998, que foi aprovada pelo Senado na semana passada e […]
Política Energética
O governo federal estuda mudar a estratégia com relação ao plano de privatização da Eletrobras e encaminhar o projeto ao Congresso por meio de Medida Provisória. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o assunto ainda não está definido, mas a proposta de capitalização da estatal no Congresso incluirá aperfeiçoamentos feitos pelos parlamentares. […]
Política Energética
A aprovação da Medida Provisória (MP) 998 no Senado foi comemorada por associações do setor elétrico, por representar avanços no sentido de conter a escalada tarifária e permitir a realização de leilões de capacidade. Ao retirar os subsídios para fontes incentivadas, que custaram R$ 4,2 bilhões em 2020, a MP “desarma uma bomba tarifária”, segundo […]