Política Energética
O governo deve publicar ainda nesta semana as diretrizes de um leilão emergencial de reserva, para que o certame aconteça ainda em outubro. Segundo a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, o prazo será possível por conta de uma determinação da Medida Provisória 1.055, que ficou conhecida por criar a Câmara de Regras […]
Política Energética
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional a legislação da Paraíba que proíbe a implantação de usinas nucleares e o armazenamento de material radioativo no estado. O Supremo seguiu o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), julgando procedente ação em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, indica que essa é uma competência […]
Destaques do Diário
A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) publicou nesta quarta-feira, 15 de setembro, a resolução nº 4, com a determinação do leilão simplificado para contratação de reserva de capacidade. Chamado de procedimento competitivo, a oferta deverá ter suprimento de 2022 até 2025. A localização dos empreendimentos será limitada aos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, […]
Negócios
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, estima que o país receba investimentos de empresas com capital nacional e estrangeiro da ordem de R$ 3 trilhões nos segmentos de energia e mineração nos próximos dez anos. Albuquerque participou do programa Opinião no Ar, nesta terça-feira, 14 de setembro. “Os investimentos estão vindo. O nosso […]
Política Energética
Com a demanda abaixo do esperado para oferta de geração termelétrica adicional, a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) homologou, em reunião nesta quinta-feira, 9 de setembro, a simplificação dos procedimentos de outorga para participação dos empreendimentos. Na última semana, o Operador Nacional do Sistema (ONS) divulgou a aprovação da oferta de 21 […]
Política Energética
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pautou para esta terça-feira, 8 de setembro, a submissão da proposta de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato da Transnorte Energia (TNE) para a interligação Boa Vista-Manaus, conectando o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) a um tribunal de arbitragem. Após a leitura do […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as disposições dos decretos que disciplinam a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor, bem como da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR). Dessa forma, o percentual para aplicação de […]
Leilões
O governo está trabalhando na elaboração de um leilão “simplificado” de reserva semelhante aos certames A-1, com início de entrega em 2022. A MegaWhat apurou que o início do suprimento deve ser em meados do primeiro semestre, para garantir o suprimento a depender do desempenho do próximo período chuvoso. O assunto foi discutido na reunião […]
Óleo e Gás
Associações ligadas à indústria de energia publicaram nesta sexta-feira, 3 de setembro, um manifesto contra o decreto 65.889/2021, publicado pelo governo de São Paulo, e a intenção do executivo estadual de antecipar em seis anos e meio a decisão sobre a prorrogação do contrato de concessão da distribuidora de gás natural Comgás. “Causa preocupação a recente publicação do decreto estadual nº 65.889/21, cujo teor cria inconsistências com o disposto na Lei do Gás, e a intenção do estado de São Paulo de antecipar em seis anos e meio a decisão acerca da prorrogação do contrato de concessão da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), introduzindo no aditivo regras que vão na direção da regionalização e verticalização, com impactos sobre a eficiência, a competitividade e a garantia do suprimento de gás natural”, alegam as entidades na nota.
Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que “é difícil prever o futuro” quanto às possibilidades de um racionamento de energia no país, mas defendeu as medidas adotadas até o momento pelo governo para lidar com os efeitos da crise hídrica, assim como a metodologia usada pelos órgãos de planejamento e operação do […]
Distribuição
O valor estipulado para o novo patamar de bandeira tarifária, chamado de “escassez hídrica”, de R$ 14,20 para cada 100 kWh consumidos, entre setembro deste ano e abril de 2022, vai antecipar a cobrança de um custo de geração que seria repassado ao consumidor apenas nos processos tarifários anuais. Estimativas da MegaWhat Consultoria, porém, indicam que, mesmo com o aumento do valor da bandeira, haverá déficit na arrecadação da conta das bandeiras tarifárias este ano. Segundo Ana Carla Petti, co-CEO da MegaWhat, os cálculos indicam que, com o novo patamar da bandeira tarifária, o déficit da conta das bandeiras tarifárias deve chegar a algo entre R$ 5 bilhões e R$ 5,5 bilhões no fim deste ano. Para que fosse zerado o déficit este ano, o valor da bandeira tarifária deveria ser da ordem de R$ 18 por cada 100 kWh consumidos, o que significaria um reajuste de quase 100%, em relação ao preço que estava sendo praticado para a bandeira vermelha – patamar 2.
Política Energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) analisou, em reunião extraordinária nesta terça-feira, 31 de agosto, questões relacionadas à capitalização e privatização da Eletrobras, cumprindo assim, os requisitos para continuidade do processo. As decisões serão publicadas em resolução do conselho após despacho da presidência da República. A expectativa é que no próximo mês ocorra a […]
Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento em cadeia nacional na noite dessa terça-feira, 31 de agosto, pedindo à toda população que contribua com as medidas de combate à crise hídrica e que economize uso de água e energia elétrica. Mais cedo, foram apresentadas pelo ministro novas medidas para minimizar os […]
Política Energética
(Com Natália Bezutti) A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) autorizou hoje, em reunião extraordinária, a criação de um novo patamar para a bandeira tarifária chamado de “Escassez Hídrica”, no valor de R$ 14,20 a cada 100 Kwh consumidos, com vigência de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022. […]
Política Energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve analisar, em reunião nesta terça-feira, 31 de agosto, questões relacionadas ao leilão do excedente da cessão onerosa, marcado para 17 de dezembro, e da privatização da Eletrobras, apurou a MegaWhat. O encontro está marcado para às 15h, na sede do ministério de Minas e Energia, em Brasília.
Política Energética
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) discutiu ontem, em reunião extraordinária, medidas necessárias para garantir o atendimento do sistema até novembro deste ano, considerando condições de contorno “mais recentes e realistas”. Segundo nota publicada após o encontro, os cenários apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) “reforçam a criticidade do momento.” Segundo […]
Planejamento
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) terá nova reunião extraordinária nessa segunda-feira, 30 de agosto, às 18h. Não foi informada a pauta do encontro. Na semana passada, o CMSE também se reuniu de forma extraordinária e constatou “piora relevante” nas condições de atendimento do sistema. A expectativa é que depois do encontro de […]
Consumo
(Agência Brasil) O presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir que a população economize energia elétrica em meio ao agravamento da situação das usinas hidrelétricas por causa da seca. Durante sua live semanal nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (26), o presidente classificou como “problema sério” a atual crise energética. “O problema é sério. Eu […]
Mercado Livre
A flexibilização dos limites de intercâmbio de N-2 para N-1, passará a compor o preço do mercado de curto prazo a partir de outubro, informou o Operador Nacional do Sistema (ONS) durante a reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) desta quinta-feira, 26 de agosto. Para fins de Custo Marginal da Operação (CMO) a flexibilização […]
Planejamento
Com otimismo, o Operador Nacional do Sistema (ONS) tranquilizou os agentes do mercado que participaram do Programa Mensal da Operação (PMO) nesta quinta-feira, 26 de agosto. A expectativa é que a descrição das atividades para a programação seja passada até a sexta-feira da próxima semana (03/09), na revisão semanal.