Política Energética
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocou em consulta pública a proposta que vai destinar recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e eficiência energética (PEE) não comprometidos para serem destinados à modicidade tarifária, conforme indicação em artigo da Medida Provisória nº 998/2020. Segundo a alternativa indicada pela Aneel como a mais adequada […]
Empresas
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou hoje, 18 de dezembro, a Declaração de Utilidade Pública para implantação do Terminal Gás Sul (TGS), de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL). O projeto, que é da Golar Power, prevê a instalação do empreendimento na Baía de Babitonga, em São Francisco do Sul, e terá o […]
Geração
O programa Tarifa Rural Noturna do Paraná será continuado até 2022, prevendo desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h30 e 6h e beneficia cerca de 11 mil produtores rurais. O programa tem um custo de R$ 40 milhões por ano, que será dividido igualmente entre o governo do estado e a […]
Empresas
A Câmara dos Deputados concluiu no início da tarde desta quinta-feira, 17 de dezembro, a votação dos destaques da Medida Provisória 998, que prevê, entre outros pontos, medidas para conter o aumento das tarifas de energia principalmente na região Norte. Entre a votação dos destaques, os parlamentares rejeitaram propostas de emendas que proibiam eventuais privatizações […]
Política Energética
A indústria de energia brasileira demandará investimentos de R$ 2,3 trilhões nos próximos dez anos. A estimativa está incluída na minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 20230, colocada em consulta pública nesta segunda-feira, 14 de dezembro. Do total de investimentos previstos para o período, a maior parte (82,7%, ou cerca de R$ […]
Hídrica
(com Rodrigo Polito) A emenda constitucional promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais na última semana tombando para fins de conservação o Lago de Furnas e o Lago de Peixoto não deve ter efeitos na gestão dos recursos hídricos da bacia do Rio Grande, uma vez que esta é uma atribuição da União, […]
Óleo e Gás
A votação da Nova Lei do Gás pela Câmara dos Deputados deve ficar para 2021, de acordo com a expectativa de especialistas. O motivo é o curto espaço de tempo para a inclusão do tema na pauta da Câmara deste ano e ao excesso de assuntos que já estão previstos para serem deliberados na próxima […]
Geração
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 10 de dezembro, o projeto de lei (PL) 4.476/2020, relativo à Nova Lei do Gás, com emendas. Por este motivo, o texto deverá voltar à Câmara para nova apreciação. Os senadores, porém, rejeitaram a inclusão de um artigo proposto pelo relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que previa a contratação […]
Óleo e Gás
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu mudanças no projeto de lei 4.476/2020, relativo à Nova Lei do Gás, e a inclusão de um artigo prevendo a substituição de térmicas a óleo combustível e diesel por usinas a gás natural inflexíveis localizadas na região amazônica nos próximos leilões de geração de energia. A posição do parlamentar, […]
Política Energética
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje, em reunião extraordinária, o repasse de R$ 51,3 milhões pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) à CEA, distribuidora do Amapá, a fim de custear a isenção dos consumidores de energia do estado abrangidos pelo estado de calamidade pública. A decisão cumpriu a previsão da […]
Consumo
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu, em reunião realizada nesta quarta-feira, 9 de dezembro, as diretrizes para um novo modelo de comercialização de biodiesel em todo território nacional, em substituição aos leilões públicos. A definição que deverá ser publicada em resolução na imprensa oficial, foi antecipada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). […]
Óleo e Gás
A 17ª Rodada do Regime de Concessão, prevista para acontecer no primeiro semestre de 2021, contará com alteração no número de blocos, que passará a um total de 92 nas bacias de Campos, Pelotas, Potiguar e Santos, conforme deliberado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nesta quarta-feira, 9 de dezembro. Segundo texto publicado no […]
Consumo
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também estabeleceu diretrizes para monitorar o abastecimento nacional de combustíveis no novo cenário do downstream, com a desconcentração do segmento de refino de petróleo. O texto deliberado, e antecipado no portal do Ministério de Minas e Energia (MME), reconhece como de interesse da política energética nacional o desenvolvimento […]
Política Energética
Em reunião nesta quarta-feira, 9 de dezembro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que contém as diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas para micro e minigeração distribuída no país. O texto ainda não foi publicado na imprensa oficial, mas foi antecipado no portal do Ministério de Minas e Energia (MME), […]
Congresso
A Medida Provisória (MP) 998, que trata do alívio para tarifas de energia no Norte e de pontos relativos à modernização do setor elétrico, entre outras questões, pode ser incluída na pauta de votação no plenário da Câmara nesta quarta-feira, 9 de dezembro, apurou a MegaWhat. Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, estão sendo […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou na segunda-feira, 7 de dezembro, que pretende retirar o limite de inflexibilidade das termelétricas para os leilões de energia de 2021, abrindo espaço para a contratação de térmicas para operarem na base do despacho. De acordo com análise feita pela equipe da consultoria da MegaWhat, porém, a […]
Óleo e Gás
O Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco legal do setor de gás natural, foi incluído na pauta do Senado de amanhã, 9 de dezembro. A matéria ainda não teve divulgado o parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto foi aprovado pela Câmara no início de setembro e encaminhado […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) vai publicar em breve uma portaria determinando que aqueles que decidam aderir ao projeto piloto de resposta da demanda no Norte e Nordeste terão isenção do rateio da inadimplência no mercado de curto prazo (MCP) de energia. A ideia é estimular assim a adesão de consumidores, ajudando a […]
Política Energética
Os limites de inflexibilidade das termelétricas habilitadas para os leilões de geração de energia de 2021 serão retirados, a fim de reformar a competitividade na oferta de energia para os consumidores, disse o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, em entrevista coletiva concedida nessa segunda-feira, 7 de dezembro. Atualmente, […]
Consumo
Se as projeções para as afluências nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul se confirmarem até o final do ano, será o pior trimestre em todo o histórico de 90 anos em termos de chuvas nessas regiões, afirmou o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, em entrevista coletiva concedida nessa segunda-feira, […]