Política Energética
O PLS 232/2016 foi considerado aprovado terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e enviado à Câmara dos Deputados na tarde dessa quarta-feira, 10 de fevereiro. No início da semana, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou requerimento solicitando a retirada de recurso impetrado no ano passado reivindicando a votação no plenário da […]
Política Energética
O reajuste tarifário médio no Brasil em 2021 pode chegar a 13%, conforme estimativa das áreas técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para conter esse avanço, a agência cogita o diferimento do pagamento de R$ 3,3 bilhões às empresas de transmissão por ativos amortizados, além do tratamento de créditos tributários pelas distribuidoras, melhor […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia está trabalhando para fazer o leilão de capacidade no segundo semestre de 2021, disse Marisete Pereira, secretária-executiva da pasta, durante entrevista transmitida virtualmente pelo Canal Energia. A autorização legal para esse tipo de certame consta na Medida Provisória (MP) 998, que foi aprovada pelo Senado na semana passada e […]
Política Energética
O governo federal estuda mudar a estratégia com relação ao plano de privatização da Eletrobras e encaminhar o projeto ao Congresso por meio de Medida Provisória. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o assunto ainda não está definido, mas a proposta de capitalização da estatal no Congresso incluirá aperfeiçoamentos feitos pelos parlamentares. […]
Política Energética
A aprovação da Medida Provisória (MP) 998 no Senado foi comemorada por associações do setor elétrico, por representar avanços no sentido de conter a escalada tarifária e permitir a realização de leilões de capacidade. Ao retirar os subsídios para fontes incentivadas, que custaram R$ 4,2 bilhões em 2020, a MP “desarma uma bomba tarifária”, segundo […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia comemorou a aprovação da Medida Provisória (MP) 998 pelo Senado na noite de quinta-feira, 5 de fevereiro. Enquanto o texto tratou que questões relevantes, como o fim dos subsídios às fontes incentivadas e a criação de leilões de capacidade, o governo não perdeu de vista a importância da aprovação […]
Política Energética
A aprovação da Medida Provisória (MP) 998 pelo Senado nessa quinta-feira, 4 de fevereiro, vai garantir as reduções de tarifas de energia em todo o país, sobretudo na região Norte, disse André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “A MP 998 traz mais racionalidade ao setor elétrico, cortando, para futuros empreendimentos, subsídios […]
Política Energética
O Senado Federal aprovou hoje, 4 de fevereiro, a Medida Provisória (MP) 998, depois de rejeitar as emendas de mérito propostas. Agora, o texto vai à sanção presidencial. Inicialmente, foram propostas diversas emendas, mas o relator da MP, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), rejeitou as emendas propostas que pudessem alterar o mérito do texto. Ele acatou […]
Geração
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reúne as principais autoridades do mercado de energia do país, aprovou modificações na metodologia utilizada para determinar o acionamento de termelétricas fora da ordem de mérito. Na prática, a medida, deliberada em reunião do colegiado na última quarta-feira, 3 de fevereiro, prevê a utilização de curvas […]
Congresso
A Medida Provisória 998/2020, que prevê mecanismos para reduzir o impacto tarifário nas distribuidoras do Norte, foi incluída na ordem do dia da sessão deliberativa do Senado da próxima quinta-feira, 4 de fevereiro. A inclusão atende a requerimento protocolado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA). “Diante do término do prazo de vigência da MP 998/2020, em […]
Distribuição
Caso a Medida Provisória (MP) 998 não seja aprovada a tempo e perda sua validade, haverá impacto nas tarifas, com a manutenção da trajetória ascendente de subsídios custeados pelos consumidores, de acordo com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O texto, aprovado pela Câmara em dezembro de 2020, precisa ter o aval […]
Política Energética
Os grandes consumidores de energia do país apresentaram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma lista de observações com relação ao orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2021, que, se acatadas integralmente, têm potencial para reduzir substancialmente o valor da conta deste ano, prevista em R$ 24,1 bilhões. Entre os itens destacados […]
Empresas
A saída de Wilson Ferreira Junior da Eletrobras foi recebida com pessimismo pelo mercado, que enxerga uma redução drástica nas chances de privatização da companhia no curto a médio prazo. Para Diogo Mac Cord, secretário responsável pelas privatizações no Ministério da Economia, a renúncia do executivo foi uma perda, mas nada muda em relação aos […]
Geração
Na reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) realizada nesta quinta-feira, 28 de janeiro, o Operador Nacional do Sistema (ONS) reforçou que uma alteração na vazão da hidrelétrica de Belo Monte ainda depende das decisões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) frente à Norte Energia. No entanto, caso ocorra, a […]
Biomassa
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a criação do Programa BNDES de Incentivo à Redução de Emissões de CO2 no Setor de Combustíveis (BNDES RenovaBio), que concederá empréstimos a empresas produtoras de biocombustíveis para estimulá-las a melhorar sua eficiência energético-ambiental. Aquelas que, ao longo do período de pagamento dos empréstimos, alcançarem […]
Empresas
A contratação de uma empresa de recrutamento (“headhunter”) para selecionar o novo presidente da Eletrobras deve ser concluída até a próxima semana, disse Wilson Ferreira Junior, presidente da estatal, durante participação no evento Latin America Investment Conference, do Credit Suisse. O executivo anunciou sua renúncia no início da semana, quando informou que haveria a contratação […]
Distribuição
O Ministério de Minas e Energia (MME) ainda está avaliando como se dará a demanda por energia nos leilões de geração previstos para 2021, afirmou o ministro Bento Albuquerque, ao participar da edição especial do #MinutoMW realizado hoje pela MegaWhat. Depois de divulgar as diretrizes de alguns dos leilões previstos para este ano, a pasta […]
Política Energética
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232, que trata da modernização do setor elétrico, deve ser encaminhado à Câmara em fevereiro, para que possa ter o aval da casa ainda no primeiro semestre deste ano, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao participar da edição especial do #MinutoMW realizado hoje pela […]
Distribuição
O governo do Rio Grande do Sul adiou o leilão de privatização da CEEE-D para 31 de março, às 8h, na B3. A nova data consta em ato administrativo publicado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura no Diário Oficial do Rio Grande do Sul. As propostas serão entregues em 26 de março, entre 9h […]
Política Energética
Em edição extra do Diário Oficial da União publicada na última terça-feira, 12 de janeiro, o Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou por 40 dias o prazo para o envio de contribuições para a consulta pública do Plano de Desenvolvimento Energético 2030 (PDE 2030). Durante o segundo semestre de 2020, a Empresa de Pesquisa […]