Em nova tentativa do governo do Rio Grande do Sul em destravar a implantação da termelétrica a gás natural Rio Grande, de 1,28 GW, uma comitiva do estado participou da reunião pública de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira, 25 de julho.
Após as sustentações orais de membros do estado e da Cobra, empresa espanhola que busca assumir a concessão, o diretor Hélvio Guerra, relator do processo, retirou o tema da pauta de discussão do colegiado. Como estará em período de férias na próxima reunião ordinária, Guerra não deu um novo prazo para discussão do tema.
“É melhor reavaliar do que dizer não, ponderando o que foi tratado das sustentações orais, e me colocando à disposição do estado”, disse o diretor, destacando que a discussão não é importante apenas para estado, mas para todo o país.
A outorga da usina foi revogada pela agência reguladora em 2017, após sucessivos atrasos no cronograma de implantação pela Bolognesi, originalmente a dona do projeto. Depois de algumas tentativas de venda, o grupo espanhol Cobra se comprometeu a assumir o projeto, ao custo de R$ 6 bilhões, mas não teve a transferência do projeto aceita pela Aneel.
Os planos de transferência de controle foram todos protocolados após a revogação da outorga da usina. Ou seja, as distribuidoras que contrataram a energia da usina em leilão de 2014, para recebimento em 2019, foram supridas por outros geradores. Num momento de sobreoferta no mercado regulado, o restabelecimento do contrato não seria vantajoso para o consumidor, significando acréscimo nas contas de luz.
Em seu voto, o diretor Hélvio Guerra destacou que não caberia à agência reguladora acatar o pedido alternativo da Cobra, para destinação da energia da termelétrica Rio Grande para energia de reserva.
“A celebração de contratos tipo CCEAR e tipo CER decorrem de processos competitivos, mediante leilão de comercialização de energia para atendimento das distribuidoras ou para fins de geração de energia de reserva (…). Esta alteração contratual não encontra respaldo em nenhum dispositivo legal ou regulatório, o que impossibilita a alteração pleiteada pela Cobra para a Aneel”, diz o voto.
Adicionalmente, o voto destaca que não foram sanados aspectos referentes à viabilidade do plano de transferência apresentado em outubro, tanto em relação aos requisitos mínimos necessários para demonstrar que o projeto seria factível, quanto a um contrato de combustível ou de equipamentos, além de questões de ordem econômico-financeiras.
Rio Grande do Sul
Eberson Thimmig Silveira, representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) apontou em sua sustentação oral a importância do projeto para o Rio Grande do Sul, para o desenvolvimento do seu mercado de gás natural e para fazer frente à intermitência das fontes renováveis, sendo o gás o combustível da transição energética.
Segundo ele, a termelétrica viabilizaria o terminal de gás previsto para o estado, de 14 milhões de metros cúbicos por dia e seria “uma grande porta para entrada” do gás no estado. Adicionalmente, Silveira apontou que todas as licenças estão vigentes.
“Temos o conjunto de questões que cercam essa usina contornados. Temos uma empresa que hoje ela quer construir. A empresa Cobra está insistindo em investir na infraestrutura elétrica e isso é importante”, disse Eberson Silveira.
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