O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) reagiu à movimentação do Governo Federal para recomposição orçamentária da União. Após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ter declarado que pretende levantar R$ 36 bilhões no setor até 2026, o IBP alerta que propostas como a alteração nas alíquotas de participação especial de contratos existentes ou a revisão do preço de referência, sem o devido atendimento dos requisitos legais, podem trazer insegurança jurídica e comprometer o ambiente de negócios no país.
“Medidas abruptas, neste momento, poderiam ter um impacto negativo significativo, inclusive sobre o leilão de áreas exploratórias da ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], que acontece agora em junho, e contratos já assinados, afetando a confiança dos investidores, o risco país e o futuro da indústria brasileira”, diz o IBP em nota.
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Como alternativas de contribuição do setor de óleo e gás para a geração de receitas, o IBP sugere medidas como a venda antecipada de petróleo ainda não contratado do pré-sal e a realização de novos leilões de áreas de exploração.
