Os itens incluídos no parecer do relator da Medida Provisória 1.055/2021, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), podem gerar um impacto de R$ 46,5 bilhões para os consumidores de energia, de acordo com cálculos da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
Do total estimado, o maior impacto, de acordo com a entidade, é relacionado à incorporação do custo de construção de gasodutos à tarifa de uso do sistema de transmissão (Tust). Apenas esse item deve onerar as tarifas de energia em R$ 33,2 bilhões.
Outros R$ 10 bilhões deverão vir de questões relacionadas à prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa). Um montante de R$ 2,8 bilhão é esperado para o custo relativo à postergação do subsídio a termelétricas a carvão, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A Abrace também calcula um efeito de R$ 700 milhões a partir do aumento do prazo para contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétrica (PCHs).
