O Senado Federal aprovou hoje, 4 de fevereiro, a Medida Provisória (MP) 998, depois de rejeitar as emendas de mérito propostas. Agora, o texto vai à sanção presidencial.
Inicialmente, foram propostas diversas emendas, mas o relator da MP, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), rejeitou as emendas propostas que pudessem alterar o mérito do texto. Ele acatou apenas quatro emendas de redação, que visam esclarecer a aplicação do texto disposto na medida.
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A MP 998 foi apelidada de “MP do consumidor”, por trazer elementos que permitem alívios tarifários, como o fim gradual dos subsídios para fontes incentivadas, e a transferência de recursos da conta de Pesquisa & Desenvolvimento e Eficiência Energética para abater o custo da Conta-Covid na conta de luz.
