A apreciação dos nomes indicados pelo governo para as agências reguladoras federais pelo Senado acontecerá nas duas primeiras semanas de agosto.
Segundo comunicado enviado pela Presidência do Senado, entre os dias 4 e 8 de agosto, serão analisados os nomes em comissões temáticas, e serão lidos os relatórios sobre os nomes indicados.
Na semana seguinte, entre os dias 11 e 15 de agosto, haverá um “esforço concentrado” para realização de sabatinas e apreciação dos nomes indicados nas comissões e em plenário.
Vagas na Aneel
Na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há duas cadeiras vagas. A primeira foi de Hélvio Guerra, cujo mandato terminou em maio de 2024. Até janeiro de 2025, a cadeira permaneceu vaga, até que o Ministério de Minas e Energia escolheu a listra tríplice de indicados como substitutos e, em janeiro, Ludimila Lima assumiu como diretora substituta. O mandato dela termina nos próximos dias, e para seu lugar foi convocado Ivo Secchi Nazareno.
A segunda cadeira está vaga desde maio deste ano, quando terminou o mandato de Ricardo Tili. Daniel Danna está ocupando como diretor substituto.
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Até agora, o governo não indicou os nomes dos diretores da Aneel.
Vagas na ANP
Na Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) também há duas cadeiras vagas: a diretoria-geral, desde que Rodolfo Saboia saiu, em dezembro do ano passado, e a diretoria 4, vazia desde dezembro de 2023, quando terminou o mandato de Claudio Jorge de Souza.
Atualmente, Mariana Cavadinha é diretora interina, e Bruno Caselli atua como diretor-geral em exercício.
No caso da ANP, as duas indicações foram feitas em dezembro pelo presidente Lula: Artur Watt, atual conselheiro jurídico da Pré-Sal Petróleo (PPSA), foi indicado diretor-geral, e Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), foi indicado diretor da agência.
Também estão com indicações paradas no Senado outras agências, como ANA, ANTT, Anvisa, Anac, ANS e Ancine.
