Tomada de subsídios discute representação da MMGD na operação e no PLD

Em meio ao crescimento acelerado das instalações de micro e minigeração distribuída (MMGD), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebe a partir desta quarta-feira, 5 de julho, subsídios para estudar a representação da expansão da modalidade no Sistema Interligado Nacional (SIN).

A tomada de subsídios nº 10/2023 trata dos procedimentos de rede para representação dessa expansão no processo de planejamento e programação da operação eletroenergética do sistema e, consequentemente, na formação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Os interessados poderão enviar suas contribuições até 18 de agosto.

Conforme a nota técnica em que está baseado o processo, constatações formais feitas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o planejamento energético de médio prazo sinalizam incontroversa e crescente participação da MMGD na composição da oferta de energia elétrica, sobretudo derivada de painéis solares.

“Essa realidade e os seus correspondentes prognósticos são centrais à antecipação de medidas operativas diante de relevantes impactos sobre inúmeras variáveis de interesse do Operador”, diz trecho da nota.

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Dados de fevereiro da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp) confirmam a aceleração do crescimento, sinalizando um volume de expansão de 5 GW médios até 2027, para a MMGD superior ao do Planejamento da Operação Energética (PEN 2022), que apontou 3,2 GW médios até 2026.

Entre as questões que devem ser discutidas na Tomada de Subsídios, a nota técnica da Aneel aponta alguns exemplos de natureza energética, como horário de pico de demanda e respectiva rampa de caracterização, custo marginal de operação (CMO) e oferta de potência.

Esta será uma segunda fase de estudo da representação da MMGD no planejamento e programação da operação do SIN e no cálculo do PLD.

Enquanto a primeira restringiu-se ao recorte das instalações existentes, que passaram a compor a base considerada pelo Operador nos estudos de carga de energia elétrica, a segunda fase diz respeito à prospecção de expansão da MMGD e relativa aos volumes sobre a oferta futura, impactando a composição da demanda líquida do sistema.

O ONS informou à Aneel que a entrada da segunda fase da representação da MMGD nos modelos em 2024 tem como condicionante a aprovação dos procedimentos de rede até novembro de 2023, considerando o processo de consolidação da previsão de carga para o Planejamento Anual da Operação da Carga (PLAN) realizado em novembro de 2023 e os estudos para o Programa Mensal da Operação (PMO) de janeiro de 2024.