Depois da necessidade de descobrir novas fronteiras petrolíferas, outro argumento muito frequente na defesa da exploração na Margem Equatorial é o desenvolvimento socioeconômico da região. Entretanto, para o diretor-executivo do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, é fundamental estabelecer travas para que os recursos que eventualmente surjam desta atividade sejam realmente destinados para benefício da população.
“O pré-sal não tirou o Rio de Janeiro da desigualdade ou da insegurança, porque essa renda [do pré-sal] foi apropriada para outros fins senão a redução da desigualdade. A distribuição de recursos precisa ter uma calibragem absolutamente diferente da que teve em 2013, sob pena de a gente frustrar a sociedade”, disse Leitão. A discussão ocorreu no evento “Caminhos para Transição Energética Justa no Brasil”, organizado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesta quarta-feira, 11 de outubro.
A questão do desenvolvimento socioeconômico da região foi defendida pelo governador do Amapá, Clécio Luis, e pelo professor da Universidade Federal do Maranhão, Allan Kardec Barros. Barros apresentou a exploração de óleo e gás na Margem Equatorial como possibilidade de mudar o panorama de maiores índices de pobreza e os baixos indicadores de produto interno bruto (PIB) na região Norte.
O governador do Amapá, Clécio Luis, reforçou que o estado tem 73% de seu território protegido por algum instituto de preservação e 97% da cobertura vegetal original protegida, enquanto também tem os piores indicadores socioeconômicos do país. “A preservação ambiental não se reverte em qualidade de vida para seus habitantes”, disse ele.
Clécio Luis ainda contextualizou que 85% da receita do estado vem de repasses do governo federal. “Vemos a possibilidade de diversificar nossa matriz econômica, que é dependente de repasses federais e do comercio, pois não temos indústria”, disse ele. Ainda segundo o governador do estado, em regiões de fronteira há muitas atividades informais e “a presença do estado quase não é sentida”, e que uma atividade complexa como a de óleo e gás pode ser a oportunidade de organizar melhor as dinâmicas na região.
Em outro painel do evento, a necessidade de diversificar as “alternativas econômicas” para enfrentamento da pobreza também foi mencionada pela secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Toni.
