André Pepitone faz alerta para escalada das tarifas de energia

Depois de dois anos com reajustes tarifários médios relativamente baixos, as tarifas em 2021 podem ter altas significativas, devido a questões como aumento da tarifa de transmissão, pressão do dólar e cenário hidrológico adverso, alertou André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante reunião ordinária do regulador nessa terça-feira, 2 de fevereiro.

A fala veio no contexto do processo de revisão tarifária da Energisa Borborema, aprovada em 5,21%, refletindo, principalmente, o aumento da Parcela A. Os custos de transmissão, por exemplo, subiram 3,7%.

“O custo de transmissão nesse patamar elevado está pressionando os processos tarifários que estamos julgamento nesse ano para cima, e num patamar muito elevado”, disse Pepitone.

Segundo Pepitone, a Receita Anual Permitida (RAP) do ciclo 2020/2021, que entrou em vigor em julho do ano passado, subiu de R$ 27,6 bilhões para R$ 34 bilhões, o que representa um aumento médio de 4% para as distribuidoras do país. 

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O forte aumento no custo de transmissão reflete a entrada de novos empreendimentos em operação, e também a cassação de ações judiciais que barravam a atualização financeira das indenizações por ativos antigos de transmissão não amortizados (RBSE) entre 2017 e 2020. A atualização financeira de todo o período foi incorporada no ciclo atual, da ordem de R$ 3,3 bilhões.

“Em 2021, teremos desafio grande. Primeiro por conta do IGP-M, que aumentou 23,5% em 2020, e temos 15 distribuidoras que passarão por reajuste com a Parcela B corrigida pelo indicador, conforme os termos do contrato. Tivemos também o aumento do dólar, que corrige a energia de Itaipu, e gera aumento no custo de geração”, disse Pepitone.

Além disso, o cenário hidrológico adverso, combinado às restrições ambientais da usina de Belo Monte, também impactam a conta de luz. 

“Temos despacho fora da ordem de mérito de 16,5 MW em janeiro autorizado pelo CMSE, e tudo indica que será mantido em fevereiro”, disse Pepitone.

O diretor-geral da Aneel aproveitou para pedir ao Congresso que aprove a Medida Provisória (MP) 998, que traz alívios tarifários e ajuda a conter a escalada da conta de luz.