A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir a regulamentação dos critérios para adição de combustíveis renováveis em usinas a diesel nos sistemas isolados.
Os leilões de energia e potência nos sistemas isolados consideram a possibilidade de adição de equipamento de geração de fonte renovável de energia e também o uso de outros combustíveis, com possível redução dos preços de referência dos contratos. Por isso, é necessário regulamentar os critérios de adição de fontes renováveis nessas usinas.
Atualmente, os pedidos de inclusão de geração renovável são analisados caso a caso.
Uma análise de impacto regulatório (AIR) realizada pela Aneel debateu quatro alternativas para os cálculos, sendo que três delas levam em consideração variáveis de custo unitário da energia fotovoltaica, faixa de potência e quantidade de anos remanescentes dos contratos, além do custo evitado de combustível.
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Uma quarta alternativa trazia a possibilidade de não regular a questão, com manutenção da avaliação caso a caso.
Após as simulações de aplicação das alternativas, a segunda foi considerada a mais adequada ao propôs que o agente de geração interessado solicite a autorização para implantação de unidades geradores, ou de troca de combustível.
O assunto ficará em consulta pública no período de 18 de novembro a 4 de janeiro.
