A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu postergar por duas semanas o reajuste tarifário da RGE Sul, a exemplo do que foi decidido sobre a Cemig na semana passada, enquanto aguardam um aporte da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a sanção do projeto de lei que define a devolução do ICMS cobrado a maior dos consumidores.
A perspectiva do aporte de R$ 5 bilhões pela Eletrobras na CDE já tinha justificado um primeiro adiamento da revisão tarifária da distribuidora mineira, que deveria ter entrado em vigência em 27 de maio. Na sequência, foi postergada novamente, para 21 de junho.
Agora, é a vez da tarifa da RGE Sul ser prorrogada até 28 de junho. A diretora-geral substituta da Aneel, Camila Bomfim, destacou que o projeto que trata da devolução dos tributos cobrados a maior dos consumidores foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, e aguarda sanção do presidente.
Além disso, foi aprovado ontem pelo Senado, e volta para a Câmara para uma nova votação, o texto que limita a alíquota do ICMS da conta de luz em 17%.
“Esses movimentos justificam de forma mais clara ainda a postergação do reajuste da RGE, como foi no caso da Cemig”, disse a diretora.
