A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem, 13 de maio, em reunião administrativa, os nomes dos indicados pela agência que poderão atuar como diretores substitutos. Como ainda não foi definido o sucessor do diretor Hélvio Guerra, cujo mandato termina em 24 de maio, o primeiro escolhido poderá ocupar essa vaga por até 180 dias.
Os nomes estão em ofício enviado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e serão submetidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai definir quem serão os três substitutos, de acordo com o disposto na Lei 13.848, de 2019, conhecida como Lei Geral das Agências Reguladoras.
A lista contém três nomes para cada uma das vagas de diretor substituto:
Vaga 1
>> Ludimila Lima da Silva, superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE);
>> Francisco José Pereira da Silva, superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações (SGA);
>> Paulo Luciano de Carvalho, superintendente de Inovação e Transição Energética (STE)
Vaga 2
>> Joseanne Carla de Aguiar Santos, superintendente de Gestão de Pessoas (SGP);
>> Daniel Cardoso Danna, secretário-geral (SGE);
>> Adriana de Carvalho Dummond Vivan, superintendente de Gestão Técnica da Informação (SGI)
Vaga 3
>> Maria Luiza Ferreira Caldwell, superintendente de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF);
>> Ivo Sechi Nazareno, secretário da Secretaria de Leilões (SEL);
>> Carlos Alberto Calixto Mattar, superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição (STD)
A lista tríplice dos diretores substitutos terá validade de dois anos, e entrará no lugar da lista publicada em maio de 2022.
Os diretores substitutos ocuparão as diretorias de forma temporária, com prazo de até 180 dias, em casos de vacância, enquanto o governo executa os tramites de escolha dos novos diretores. De acordo com a lei, cabe ao presidente nomear os diretores para mandatos de cinco anos não coincidentes, vedada sua recondução. A nomeação depende de aprovação prévia pelo Senado.
Essa é a primeira composição da diretoria da Aneel desde a publicação da lei das agências e, por isso, os diretores que tomaram posse em 2022 têm mandatos com prazos diferentes, para que não sejam coincidentes.
O mandato de Hélvio Guerra termina em 24 de maio, e o próximo a vencer é o de Ricardo Tili, que assumiu a cadeira em maio de 2022 e deixará a agência em 24 de maio de 2025. O diretor Fernando Mosna, por sua vez, entrou em agosto de 2022 e ficará até 13 de agosto de 2026.
O diretor-geral, Sandoval Feitosa, assumiu em agosto de 2022 e ficará até 13 de agosto de 2027. O mandato mais longo é o de Agnes da Costa, que entrou em dezembro de 2022 e ficará até dezembro de 2028.
Em 2022, como aconteceram muitas mudanças na composição da diretoria, os três diretores substitutos da época chegaram a assumir temporariamente a agência. Camila Bomfim, atual superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica, foi diretora-geral substituta entre maio e agosto de 2022, entre a saída de André Pepitone e a posse de Sandoval Feitosa.
Na mesma época, o atual superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica, Giácomo Bassi, assumiu como diretor substituto na vacância do cargo de Elisa Bastos, que encerrou seu mandato antes do prazo para ocupar uma diretoria no Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Como o mandato de Agnes da Costa só começou em 3 de dezembro e Giácomo Bassi não poderia ficar no cargo por mais de 180 dias, o terceiro nome da lista, do atual superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia, Alessandro Cantarino, foi convocado para uma curta passagem como diretor substituto em novembro de 2022.
