A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitou que suas áreas técnicas junto à procuradoria federal, analisem em 30 dias a possibilidade de inclusão dos custos dos eventos de divulgação dos leilões de transmissão sejam arcados pelos próprios proponentes vencedores.
Nesses eventos, estão caracterizados os workshops técnicos e roadshow para explicações a empreendedores e mercado, além da própria divulgação dos leilões. Hoje esse custos são arcados pelo orçamento da agência, assim como o de viagens, nacionais ou internacionais, e demais ações julgadas relevantes pela autarquia para a sua realização.
Inicialmente, a Secretaria Executiva de Leilões (SEL) entendeu que a melhor maneira de se considerar a possibilidade seria no momento de renovação do contrato com a B3 – Bolsa de Valores, para que o ressarcimento dos custos fosse considerado no espoco contratual. No entanto, a renovação está prevista para novembro deste ano, o que envolveria que os valores seriam destinados aos proponentes vencedores apenas no cronograma de licitações de 2024.
“Gostara de explorar mais a criatividade da área técnica e procuradoria para não perder a janela de R$ 60 bilhões de investimentos e tratar isso mais a fundo”, disse o diretor-geral, Sandoval Feitosa, incluindo seu pedido de ofício na ata da reunião de diretoria desta terça-feira, 14 de fevereiro.
Segundo Sandoval Feitosa, em 25 anos de agência reguladora, ele nunca viu uma escalada tão grande de investimentos.
O problema apresentado por André Patrus, gerente-executivo da Secretaria Executiva de Leilões, é que a previsão de reembolso ao orçamento da Aneel não está prevista. O valor deveria ser reembolsado à União, com fiscalização dos dispêndios pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Assim como os demais diretores do colegiado, Ricardo Tili, apontou que o aumento da divulgação trará mais concorrência para o próprio leilão.
