A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu a consulta pública 05/2020, que tratou da necessidade de aprimorar as regras sobre a vida útil regulatória de equipamentos de transmissão, decidindo pela manutenção da regulação vigente.
O diretor Sandoval Feitosa, que foi relator do processo, indicou que o mais adequado era manter a regulação vigente, sem necessidade de intervenção regulatória, como demonstrou a análise de impacto regulatória produzida pela agência. Todos os diretores votaram no mesmo sentido.
Em seu voto, Feitosa lembrou que restou comprovada que a postura da Aneel tem contribuído favoravelmente para a manutenção da modicidade tarifária ao longo do tempo, sem expor o sistema a riscos desnecessários, atribuindo a responsabilidade pela decisão gerencial a quem tem a prerrogativa da decisão técnica.
Esse encaminhamento, segundo o diretor, dá o adequado incentivo para que, gradualmente, se promova a modernização do parque de transmissão, estimulando e incentivando o desenvolvimento tecnológico.
Com a manutenção das regras, a Aneel espera prudência nos investimentos, por meio da priorização das substituições consideradas imprescindíveis, modernizando e atualizado o sistema de transmissão e minimizando os desligamentos no sistema.
