A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 3,6 milhões a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) em razão do apagão ocorrido em novembro no Amapá. A companhia é a concessionária responsável pela subestação Macapá, onde um incêndio em um transformador ocasionou a interrupção no fornecimento de energia no estado, por um período de 20 dias.
Segundo a agência, a multa representa 3,54% do valor da receita operacional líquida da LMTE. A autarquia destacou que, em termos percentuais, é a maior multa já aplicada pelo órgão regulador.
A LMTE tem prazo de dez dias para recorrer da decisão.
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Em nota, a transmissora informou que vai recorrer dentro do prazo estipulado. Segundo a empresa, as causas que levaram a contingências múltiplas, paralisando dois transformadores na subestação Macapá, em 3 de novembro de 2020, ainda estão sendo apuradas.
“Já se sabe, contudo, que um conjunto de fatores levou à perturbação do sistema de eletricidade do Amapá, entre eles falta de redundância, falta de planejamento setorial, falta de sistema especial de proteção (SEP), que deveria estar previsto no projeto original, conforme recentemente recomendado no Relatório de Análise e Perturbações (RAP) do ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico]”, completou a companhia.
* Matéria atualizada às 11h35 para incluir o posicionamento da LMTE.
