A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a devolução de R$ 883 milhões aos consumidores como bônus de Itaipu, e a transferência de R$ 360 milhões à reserva técnica financeira para proteger o fluxo de caixa da usina.
Com a decisão, em agosto, terão direito ao bônus consumidores integrantes das classes residencial e rural cujo consumo mensal seja inferior a 350 KWh.
O bônus se refere ao saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu, a chamada Conta Itaipu, alimentada pela receita e venda de energia da hidrelétrica Itaipu Binacional.
Em janeiro deste ano, a distribuição de R$ 1,3 bilhão em bônus de Itaipu ajudou a conter a alta da conta de luz e o IPCA. O pagamento é sempre em julho, mas, em 2024, a Aneel postergou o processo atendendo um pedido do governo, que considerava usar esses recursos em ações de mitigação da situação de calamidade pública do Rio Grande do Sul, após as enchentes de maio.
Reserva técnica
Em fevereiro deste ano, foi publicado o Decreto 12.390, que alterou a apuração do resultado da Conta de Itaipu e possibilitou a ENBPar, estatal que administra a comercialização da energia da usina no Brasil, a constituir uma reserva técnica financeira correspondente a até 5% do recolhimento anual.
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A ENBPar apresentou em abril uma proposta de recolhimento dos 5% à reserva técnica, somando R$ 586,4 milhões.
O diretor Fernando Mosna, relator do processo, propôs um calculo alternativo com o envio de aproximadamente 3% da arrecadação, correspondente a R$ 360 milhões.
A reserva técnica tem a função de mitigar impactos financeiros e tarifários, ajudando a suavizar oscilações na tarifa e no fluxo de caixa da conta Itaipu. Segundo o diretor, o principal risco financeiro identificado para 2025 é o aumento no custo da cessão de energia do Paraguai para o Brasil, estimado em US$ 0,56/kW, o que impactaria a conta em US$ 64 milhões, ou cerca de R$ 360 milhões no câmbio atual.
Por isso, segundo Mosna, não faria sentido reservar os 5% se o risco previsto é menor, já que isso significaria menos recursos sobrando para o bônus.
