O novo diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do Operador Nacional do Sistema (ONS), Mauricio Renato de Souza, até recentemente chefe de gabinete do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ainda ocupa uma cadeira no Comitê de Pessoas da Petrobras, que aprovou a nomeação de Magda Chambriard para a presidência da companhia.
Souza deixou o cargo no Ministério de Minas e Energia (MME) na véspera de ser empossado no ONS, mas mantém o cargo no comitê da Petrobras, que é o maior agente termelétrico do país.
Ele não vê conflito de interesses ao ocupar as duas posições: “É um comitê de pessoas, só trata de questões internas, remuneração, nomeação, diversidade. Não trata de negócios da Petrobras”, disse à MegaWhat. Segundo ele, houve diligências sobre a nomeação tanto na Petrobras quanto no ONS, e nenhum dos lados viu qualquer impedimento. “Mas, por sugestão da Petrobras, tudo o que tiver relação com o ONS eu não vou participar. Mas não vai acontecer, porque o ONS não é funcionário da Petrobras e eu só trato de funcionários da Petrobras”, disse.
Uma das funcionárias cuja nomeação foi tratada pelo comitê de Souza é Magda Chambriard, indicada pelo governo à presidência da Petrobras. O Comitê de Pessoas foi uma das primeiras instâncias a avaliar a indicação, mas Souza explica que não participou desta avaliação porque ele mesmo assinou, em nome do ministro, o ofício do MME com a indicação de Chambriard. Ele ainda ocupava o cargo de chefe de gabinete do ministério.
“Quando o e-mail chegou no Comitê de Pessoas, me senti impedido de participar. Disparou-se um mecanismo chamado Comitê de Elegibilidade, que é um novo comitê de pessoas formado por membros independentes, e eu não participei dessa elegibilidade da Magda como presidente”, explicou.
O estatuto do ONS veda a participação de membros de conselhos de administração, fiscal ou diretoria executiva de agentes. A governança do Operador também tem uma política de conflito de interesses, que proíbe “situação de conflito de interesses real, aparente ou potencial, próprio (direto) ou alheio (indireto), que possa comprometer ou influenciar a tomada de decisão, o desempenho ou extrapolar as atribuições” de membros do ONS.
Procurado pela MegaWhat, o ONS declarou que Souza “integra o Comitê de Pessoas, que é um comitê consultivo e trata apenas de temas dessa natureza, sem realizar decisões sobre os negócios da companhia”.
Sem quarentena
Se por um lado Souza poderá conciliar a posição no Conselho de Pessoas da Petrobras com a diretoria do ONS, por outro ele teve de deixar a chefia de gabinete do MME, porque o estatuto do ONS exige dos membros da diretoria “dedicação exclusiva e tempo integral”.
Mas ele conta que foi liberado, pelo Conselho de Ética da Presidência da República, de cumprir quarentena ao deixar o ministério. “Porque o caráter do meu trabalho como chefe de gabinete é administrativo. Eu não assino, é uma coisa mais de organização de agenda do ministro. Eles disseram que não tinha impedimento”, explicou.
Assim, Souza deixa de trabalhar diretamente com Alexandre Silveira, que acompanha desde antes de Silveira se tornar senador, em 2022. Souza foi assessor de Silveira quando o mineiro era diretor jurídico da presidência do Senado e se tornou chefe de gabinete quando Silveira assumiu o mandato de Antonio Anastasia, de quem era suplente, em 2022.
Souza vê a mudança como uma ascensão profissional: “O ONS é uma instituição de excelência. Se você for lá, você fica abismado com tanto profissionalismo, profissionais tão bons, um ambiente de trabalho também muito saudável. É muito reconhecido pelo setor elétrico. Apesar de deixar de ser chefe de gabinete do ministro, que também não é nada simples, é uma ascensão, pelo menos tecnicamente dentro da energia”, avalia.
O escritório central do ONS é no Rio de Janeiro, mas Souza acredita que vai manter o vínculo com a capital federal. “Uma das minhas atribuições como diretor [do ONS] é a relação com os agentes e com reguladores. Então, como a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] está em Brasília, eu também vou dedicar um ou dois dias a semana a Brasília”, explica.
Por indicação do MME, Souza também ocupa uma cadeira no Conselho Fiscal da Pré-Sal Petróleo (PPSA), mas disse à reportagem que deve deixar esta cadeira em função da disponibilidade de tempo. “Não deu impedimento nem na Petrobras e nem no ONS, mas o conselho fiscal da PPSA toma um pouco mais de tempo”. Ele disse que já não participou da última reunião do Conselho e que deve comunicar sua saída “nos próximos dias”.
