
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir consulta pública, entre 2 de abril e 16 de maio, para discutir a revisão tarifária periódica (RTP) da Energisa Tocantins, que atende cerca de 684 mil unidades consumidoras no estado.
Em 24 de abril está prevista uma audiência pública, com local e data a serem definidos e informados previamente pela agência.
A proposta prevê um efeito médio de 9,4% para os consumidores, sendo de 9,12% para aqueles atendidos na baixa tensão, e 10,6% para a alta tensão. Os índices que compõem o processo ainda passarão por fiscalização da Aneel e podem ter efeito alterado.
O diretor Ricardo Tili alertou para a representação do custo de distribuição nas tarifas, de 37%, bem acima da média nacional. “É uma discussão que a gente precisa estar sempre aprofundando, que são essas distribuidoras que têm um território grande, com baixa concentração de pessoas e uma demanda por expansão muito grande (…). Uma discussão que a gente faz entre as regiões desenvolvidas e as regiões que estão se desenvolvendo”.
Índices em consulta
Os encargos setoriais representaram 2,54% da composição tarifária, enquanto o custo com compra de energia representa um efeito de -1,34%, dado os contratos menos onerosos firmados pela Energisa Tocantins.
O percentual de perdas técnicas sobre a energia injetada teve o índice fixado em 10,3%, enquanto as perdas não técnicas (ponto de partida e meta), de 5,39%.
Já os componentes financeiros resultaram em -0,08%, com a quitação e reversão de pagamento da conta Escassez Hídrica representando, 0,73%. A estimativa da distribuidora para a CVA é de -1,2%, enquanto a neutralidade da parcela A, o crescimento de mercado da distribuidora, +1,44%.
Esses dados serão fiscalizados pela Aneel durante o período de consulta pública.