A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os reajustes tarifários anuais da Celesc e da Equatorial Maranhão, que passam a valer a partir de 22 e 28 de agosto, respectivamente.
A Celesc atende aproximadamente 3,38 milhões de unidades consumidoras, que terão uma alta média de 3,17% nas tarifas de energia, sendo de 0,75%, em média, para os consumidores em alta tensão e 4,19%, em média, para os consumidores em baixa tensão.
No reajuste da distribuidora catarinense os encargos setoriais variaram -4,9% em relação ao processo anterior, impactando o efeito tarifário médio em -1,21%. Os custos de transmissão tiveram uma variação de -17,5% e contribuíram em -2,72% para o efeito médio, enquanto os custos de compra de energia impactaram o efeito tarifário em 0,78%.
Os financeiros que mais impactaram o processo foram a CVA em Processamento, com efeito de 1,12% e a sobrecontratação de energia, com efeito de 0,31%. Em relação à reversão dos créditos de PIS e Cofins, houve impacto tarifário de 0,29%. A área técnica da Aneel ressalta que a partir da publicação da portaria normativa MF nº 14/2024, de 5 de janeiro de 2024, as compensações da distribuidora foram limitadas a R$ 11,85 milhões/mês, valor inferior à previsão mensal usada no processo tarifário de 2023, de R$ 39,45 milhões/mês, o que acarretou frustração da previsão de compensação futura utilizada e considerada nas tarifas.
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Equatorial Maranhão
A Equatorial Maranhão atende aproximadamente 2,77 milhões de unidades consumidoras. O reajuste tarifário anual aprovado conduz a um efeito médio de -1,22%, sendo de -1,36%, em média, para os consumidores conectados na alta tensão e de -1,20%, em média, para os consumidores conectados na baixa tensão.
O total dos encargos setoriais, que apresentou variação de -8,98%, impactou o efeito médio em -1,13%. Os custos de compra de energia elétrica considerados para a Equatorial MA, em função do mercado de referência e das perdas regulatórias, levaram a um impacto no efeito médio de-0,36%.
Já os financeiros apurados, para compensação nos 12 meses subsequentes, contribuíram com o efeito de -3,45% no atual reajuste tarifário, com destaque para a Conta de Compensação de Valores dos itens da Parcela A (CVA) em processamento, com – 1,44%, e a sobrecontratação de -0,33%.
