A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deveria criar um fundo de estabilização para conter escaladas tarifárias, defendeu o diretor Efrain Cruz, durante reunião ordinária da agência nessa terça-feira, 23 de fevereiro.
Segundo o diretor, por exemplo, as concessões devolvidas à União em fins de contrato e relicitadas poderiam render outorgas a um fundo para modicidade tarifária. “Por que não pensamos que todo fruto do setor tem que ser revertido ao setor? Quando temos leilões de concessões, que geram divisas, por que isso não vai para um fundo do setor?”, questionou.
Atualmente, as outorgas pagas pelos investidores vão para o Tesouro, ajudando a cobrir o déficit fiscal.
