Regulação

Eduardo Ramalho é nomeado novo procurador-geral da Aneel

Eduardo Ramalho. Aneel (Divulgação)
Eduardo Ramalho. Aneel (Divulgação)

O advogado Raul Pereira Lisboa foi exonerado, a pedido, do cargo de procurador-chefe da União junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em seu lugar, assumirá a função o então subprocurador-geral Eduardo Ramalho.

O novo membro atua na procuradoria da Aneel desde dezembro de 2008, ocupando o posto de subprocurador-geral desde 2016.

Sua nomeação veio após impasses na agência relacionadas à vaga. O diretor Fernando Mosna chegou a deixar uma reunião do colegiado alegando falta de colegialidade do diretor-geral Sandoval Feitosa em não discutir com os outros diretores o nome inicialmente indicado ao cargo de procurador-geral junto à Aneel, de Paulo Firmeza Soares.

A indicação ao cargo é feita pelo diretor-geral, junto ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que pode aceitar ou não a indicação e, em caso afirmativo, encaminha o nome para a Casa Civil, que faz a nomeação.

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Eduardo Ramalho é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Também é especialista em direito público pela mesma Universidade e em defesa da concorrência pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Procurador federal desde 2006, tem passagens pelas procuradorias do Inmetro e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Ramalho atua na procuradoria da autarquia desde dezembro de 2008. Em 2016, assumiu o cargo de subprocurador-geral, que exerceu até a atual nomeação como procurador-geral, em substituição ao procurador Raul Lisboa.