A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, abertura de consulta pública, pelo período de dez dias, para análise da proposta de orçamento do Operador Nacional do Sistema (ONS) para o ciclo 2022 a 2024. A proposta prevê um total de R$ 2.391.537, representando um aumento de 8,6% em relação ao ciclo anterior (2019/2021).
Para finalizar a análise do orçamento, a área técnica da Aneel solicitou informações adicionais sobre a política de remuneração do Operador, que após passar por consultoria, considerou critérios diferentes dos analisados no ciclo anterior. Essas informações ainda não foram repassadas pela entidade, o que demandaria uma avaliação complementar.
Considerando a questão, a relatora do processo, diretora Elisa Bastos, votou para que a consulta pública tivesse o prazo de 47 dias, de 25 de novembro a 10 de janeiro de 2022. Como o período extrapolaria o início do próximo ciclo, seu voto foi para aprovar provisoriamente o orçamento proposto pelo Operador considerando os três primeiros meses de 2022, num total de R$ 208,313 milhões.
Durante a discussão, o diretor Helvio Guerra apresentou uma proposta divergente, reduzindo o prazo de consulta pública para o período de 24 de novembro a 3 de dezembro, num esforço para que o orçamento fosse aprovado ainda em 2021, por meio de uma reunião extraordinária da diretoria colegiada no dia 17 de dezembro.
Segundo Guerra, a proposta orçamentária do ONS para 2022/2024 já teria sido amplamente discutida. Primeiro, entre a diretoria do órgão, depois pelo seu Conselho de Administração e com o aval de seus associados. Dessa forma, seria suficiente o prazo de dez dias para contribuição da sociedade.
A proposta divergente foi acompanhada pelos demais diretores presentes na reunião, Efrain Pereira da Cruz e Sandoval Feitosa. Ambos os diretores foram os relatores em votações de ciclos anteriores do orçamento do Operador.
O diretor Efrain Cruz destacou que o tema – política de remuneração – “é figurinha repetida” nas análises do orçamento, e que sempre acaba necessitando de informações complementares, e que a diretoria delibere o valor como provisório.
“Se conseguir superar isso será um milagre do tamanho do mundo. Esse é o tema que a gente revisita todo ano, o de remuneração. A gente pode aprovar de forma célere, mas cravar algumas determinações”, disse Cruz.
Proposta de orçamento
O orçamento proposto pelo ONS prevê um valor de R$ 2.391.537 para os próximos três anos, sendo a maior parcela a ser aplicada em 2022, de R$ 817.225.00. Do total para o ciclo, a maior despesa, de 50,8%, corresponde aos custos com pessoal, administradores e treinamento, seguido por serviços de terceiros, de 21,3%, e encargos e tributos, com 13,9%.
Para o próximo ciclo, o Operador prevê um incremento de 70 profissionais no seu quadro de trabalho, alcançando 884 em dezembro de 2024.
A parcela de serviços de terceiros apresentou um acréscimo de 25,5% em relação ao ciclo anterior, alcançando R$ 509,992 milhões. Entre os itens que tiveram o maior aumento no segmento, está o de serviços de informática e telecomunicações (da ordem de R$ 61,27 milhões), seguido por consultoria (próximo a R$ 55,17 milhões), e de serviços de publicidade e propaganda (de cerca de R$ 6,5 milhões).
A representação do orçamento do ciclo para as tarifas de energia do consumidor cativo no próximo ano é de 0,20%, enquanto que na participação da Receita Anual Permitida (RAP) do Operador na total, a representação ficaria em 2,21%.
