O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, anunciou nesta terça-feira, 11 de fevereiro, a nomeação da procuradora Fábia Belezi para o cargo de subprocuradora-geral da agência. A indicação ocorrerá formalmente a partir de assinatura de uma portaria.
“Com a assinatura, nós teremos pela primeira vez na história da Aneel uma subprocuradora representando a Procuradoria-Geral da agência”, destacou o diretor durante abertura da reunião pública ordinária da diretoria da autarquia.
Formada em direito pela Universidade de São Paulo e e pós-graduada em direito público com ênfase em direito regulatório pela Universidade de Brasília, Belezi atuou na Advocacia-Geral da União por 22 anos, passando pelos cargos de coordenadora de Contencioso Estratégico e procuradoria federal, além de procuradora integrante da equipe nacional especializada em arbitragem.
Na reunião desta terça, participa a procuradora da Advocacia-Geral da União (AGU) Selma Raymon Cacique da Costa.
Notícias Relacionadas
Geração
Geradores criticam ‘falta de transparência’ do ONS sobre curtailment
Agentes também vislumbram que abertura do mercado poderá fomentar demanda e pedem agilidade regulatória
LRCap
Após liminar, MME amplia cadastramento de CVU para leilão de reserva de capacidade
Prazo para apresentação de parecer técnico da ANP sobre comprovação de combustível também será estendido
Procuradoria junto à Aneel
Fábia Belezi assume a vaga de Eduardo Ramalho, nomeado procurador-chefe da União junto à Aneel no final de janeiro deste ano, após a exoneração, a pedido, do advogado Raul Pereira Lisboa.
Eduardo Ramalho atua na procuradoria da Aneel desde dezembro de 2008, ocupando o posto de subprocurador-geral de 2016 a 2025
O novo procurador-geral é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Também é especialista em direito público pela mesma Universidade e em defesa da concorrência pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Procurador federal desde 2006, tem passagens pelas procuradorias do Inmetro e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
