Servidores federais do meio ambiente aprovaram indicativo de greve a partir do dia 24 de junho em pelo menos sete estados, incluindo o Rio de Janeiro, onde estão os profissionais que atuam no licenciamento ambiental para atividades de óleo e gás. Com isso, o impacto negativo nas atividades do setor na arrecadação do governo, que já chega a R$ 600 milhões por mês, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), deve aumentar.
Há cerca de cinco meses, os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciaram a chamada “operação padrão”, em que reduzem o ritmo das atividades para o prazo máximo das solicitações.
>> Mobilizações profissionais impactam setor
Segundo a Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (Asibama-RJ), pelo menos dois gasodutos e dez pedidos para pesquisa sísmica e perfuração de poços já foram diretamente afetados pela mobilização.
“Nós somos uma atividade regulada, é uma indústria que vive de licenciamento”, diz o presidente do IBP, Roberto Ardenghy. Assim, os atrasos nos licenciamentos em decorrência da atual “operação padrão” já provocam prejuízo de 80 mil barris de petróleo por dia, segundo o instituto. “Usando uma média de US$ 82 por barril, cerca de US$ 200 milhões deixam de entrar na economia brasileira [por mês]. Com a taxação média de 54% do barril, o governo deixou de arrecadar US$ 106 milhões, ou R$ 595 milhões por mês por conta dessa situação”, calcula Ardenghy.
O indicativo de greve deve agravar a situação. “É pior ainda. As licenças estavam saindo com atraso, mas com a greve não deve sair mais nada. Esses números têm tudo para dobrar nas próximas semanas, se realmente parar totalmente o licenciamento”, avalia Ardenghy.
Segundo ele, uma empresa do setor teve prejuízo de US$ 18 milhões, com demissão de 200 funcionários, porque uma sonda não teve licenciamento liberado. “A sonda veio perfurar o poço e voltou sem autorização”, comentou.
Impactos devem ser sentidos em projetos da Petrobras, Equinor, Prio, Enauta e outras
Segundo a Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema), além do Rio de Janeiro, profissionais de Brasília, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Pará e Paraíba já votaram a favor da greve, que deve começar em 24 de junho.
A Asibama-RJ avalia que os principais impactos da greve dos servidores da área de licenciamento estão relacionados à emissão de licenças ambientais para produção de novos campos e campanhas de levantamento sísmico. Os atrasos devem ocorrer na entrada em operação de plataformas programadas para 2024 e 2025, assim como na interligação de cerca de 30 novos poços às unidades de produção previstas ainda para este ano.
Atualmente, segundo a associação, 12 empreendimentos na fase de produção dependem de licença prévia do Ibama, além de outros três que aguardam a licença para instalação. O desenvolvimento da produção de Bacalhau, no pré-sal da Bacia de Santos, que é operado pela Equinor e tem investimentos previstos na ordem de US$ 8 bilhões, aguarda licença de operação.
Outros projetos que devem ser impactados, segundo a Asibama-RJ, são a perfuração do campo Wahoo, da Prio, e de Papa Terra, da 3R, além de outros três empreendimentos da Petrobras, Petrobras e BW. A greve também deve impactar a licença de instalação de FPSOs P-78 e P-79 no campo de Búzios, no pré-sal, e o licenciamento do projeto Sergipe Águas Profundas, da Petrobras.
A licença prévia do Projeto Raia (BM-C-33), operado pela Equinor e que tem grandes reservas de gás natural, também deve ser impactada.
Em sísmica, a Asibama-RJ projeta que devem ser impactadas pela greve atividades de pesquisa nas bacias de Pelotas, Foz do Amazonas, Campos, entre outras.
