Indicações de diretores para Aneel e ANP vão a plenário do Senado

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou as indicações do governo para posições de diretoria na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e na Agência nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Agora, as indicações devem ser aprovadas pelo plenário da Casa, em votação que pode acontecer ainda nesta terça-feira, 19 de agosto. Foram aprovadas pela CI as nomeações de Gentil Nogueira e Willamy Frota, para a Aneel, e de Artur Watt e Pietro Mendes, para a ANP.

O atual secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME) Gentil Nogueira foi indicado à diretoria da Aneel na vaga de Ricardo Tili, cujo mandato se encerrou em maio de 2025. Em seu discurso, Nogueira defendeu a redução nas tarifas de energia com maior eficiência para o setor, e destacou a importância da segurança jurídica para atração de investimentos. Nogueira também mencionou a abertura do mercado livre a todos os consumidores e o “empoderamento do consumidor” como desafios futuros do setor

“Nosso sistema de transmissão, que continuará exigindo investimentos bilionários ao longo dos próximos anos, deve ser capaz de transportar mais energia, com maior intensidade e eficiência. Outro ponto que merece destaque é o respeito às condições pactuadas. A segurança jurídica e regulatória é um pilar fundamental do setor elétrico, mas é uma via de mão dupla. Não pode servir apenas a um lado”, declarou. “É nesse contexto que se revela a importância da atuação da Aneel para assegurar a eficiência e zelar pelo cumprimento dos contratos, preservar o ambiente de estabilidade regulatória e garantir que cada investimento se traduza em benefício real para a sociedade brasileira”, concluiu.

Willamy Frota, que tem longa experiência na Eletrobras e foi chefe de gabinete do então ministro de Minas e Energia Eduardo Braga, apontou a integração de fontes renováveis e firmes e melhorias na regulação “inclusive para tecnologias emergentes”, como outros desafios para o setor elétrico

Pela ANP, um dos sabatinados foi o Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) Artur Watt, que deve assumir a diretoria-geral após o fim do mandato de Rodolfo Saboia, em dezembro de 2024. Ele prometeu uma “abordagem conciliatória” à frente da agência e se comprometeu a “valorizar e motivar” o corpo técnico da autarquia por meio de tecnologia. Como desafios do setor, Watt mencionou a necessidade de reposição de reservas e indicou a Margem Equatorial como área de grande potencial. Ele também mencionou a continuidade no combate às fraudes de combustível como importante para a ANP.

O atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, também foi aprovado pelos senadores, e está mais próximo de assumir a diretoria deixada por Claudio Jorge Martins Souza, em dezembro de 2023.  Em sua fala, Mendes destacou o papel de biocombustíveis no contexto da transição energética. Ele também indicou que a ANP pode ter uma maior atuação sobre os preços de combustíveis e do gás natural.

“Como a ANP pode atuar nisso? Dando transparência, criando condições para a competição entre os atores, porque por meio da competição a gente consegue, sem artificialismos, reduzir o preço desse combustível, para que a gente tenha todo o desenvolvimento da indústria e da sociedade brasileira”, disse Mendes.