Instituto Escolhas lista medidas para reduzir tarifas em 13,5%

Em meio à ameaça de insegurança jurídica e regulatória no mercado de energia elétrica brasileiro, com a discussão no Congresso de um projeto que propõe a suspensão de reajustes tarifários neste ano, um estudo inédito feito pelo Instituto Escolhas indica a possibilidade de redução de 13,5% na tarifa média de energia, sem a necessidade de mudar o arcabouço do setor. O objetivo da entidade é apresentar os números em audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira, 17 de maio.

De acordo com cálculos feitos pelo Escolhas, uma associação civil sem fins econômicos que tem como objetivo qualificar o debate sobre sustentabilidade no país, a redução de 13,5% pode ser obtida a partir da implementação de três medidas. A primeira delas, com potencial de redução de 8,5%, prevê a transferência para o Tesouro Nacional dos subsídios que não têm relação direta com a operação do setor elétrico.

A segunda é a abertura total do mercado de energia elétrica do país. Segundo o Escolhas, a possibilidade de o consumidor residencial escolher seus fornecedores fomentaria novos modelos de negócios, gerando uma redução de 4% nas tarifas.

Por último, a entidade estima que a criação de um programa de transição energética voltado para a instalação e painéis solares em domicílio de baixa renda pode resultar na diminuição de 1% do gasto médio com eletricidade.

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Varal da conta de luz

Segundo o diretor executivo do Instituto Escolhas, Sergio Leitão, o objetivo do estudo é fornecer dados aos parlamentares para buscar uma solução para o aumento das tarifas, sem gerar insegurança jurídica ou novos encargos no setor.

“A maneira como o setor elétrico resolve seus problemas é colocando novos encargos no varal da conta de luz. O setor não tem mais espaço para ficar empurrando seus problemas para a conta de luz”, afirmou Leitão. “Este é um assunto que diz respeito à sociedade”, completou.