Carta
Servidores destacam que as agências reguladoras são instituições de Estados, não de governo, mantendo-se em um ponto equidistante em relação aos interesses dos usuários, dos prestadores dos serviços regulados e do próprio Poder Executivo.
Mercado de gás
A concessionária de gás canalizado Companhia de Gás do Pará fechou contrato de fornecimento de gás natural para a fabricante de cabos elétricos de alumínio Alubar Metais e Cabos. O acordo prevê a entrega de mais de 4 milhões de m³ de gás natural por ano a partir de 2025. A planta da Alubar está […]
Regulação
Pedido cautelar pede blindagem para possível intervenção do MME na Aneel ou em outra autarquia, que seja vinculada à pasta.
Regulação
AAAS é formato criado em 2012, mas ainda não há nenhuma área classificada pelo processo. Dois estudos aguardam avaliação desde 2020.
Regulação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou nesta quinta-feira, 22 de agosto, uma possível intervenção na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas destacou que, caso seja necessário, a pasta pode “fazer valer” as políticas públicas determinadas pelo executivo em situações de descumprimento de prazo pelas agências reguladoras. “É uma controvérsia chamar de […]
PDE 2034
Novo caderno do PDE 2034 reforça desaceleração da demanda por petróleo no contexto de descarbonização da economia
Mercado de gás
As discussões sobre a classificação do gasoduto Subida da Serra foram remetidas ao Núcleo de Solução Consensual do Superior Tribunal Federal (Nusol / STF), conforme despacho do ministro Edson Fachin publicado nesta quarta-feira, 21 de agosto. O assunto virou pauta na corte após a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e […]
A conta
Redução considera antecipação do valor à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pela Eletrobras em 2025.
Regula Melhor
Estratégia Regula Melhor estabelece diretrizes e objetivos a serem atingidos em dez anos, buscando obter um ambiente regulatório mais seguro, previsível e confiável.
Prazo
Ministro de Minas e Energia deu cinco dias para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esclareça demora.
Greve
Resultado deve ser enviado ainda hoje ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para que reajuste salarial entre no orçamento de 2025.
Regulação
Um novo corte no orçamento das agências reguladoras, previsto em 14%, pode reduzir o valor de seus contratos e despesas, fechar sedes, diminuir o atendimento público e limitar ações de fiscalização e de representação institucional, destacou o Comitê das Agências Reguladoras Federais (Coarf) em nota divulgada nesta segunda-feira, 19 de agosto. O cenário considera a redução prevista no Projeto de […]
Reajustes
Valores passam a valer, nas contas de luz dos consumidores, respectivamente, a partir de 22 e 28 de agosto.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu tomada de subsídios para alterar o modelo de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) para as distribuidoras, documento elaborado pelas equipes das concessionárias durante inspeções em unidades consumidoras, em que verificam, por exemplo, fraudes e alterações em medidores. A tomada de subsídios nº 15/2024 foi publicada nesta […]
Fora da pauta
Áreas técnicas da agência ficaram comprometidas e não concluíram a instrução do processo em função do movimento Valorização Regução.
ACL
Para a autarquia, abertura do mercado livre em 2024 adicionou elementos passíveis de análise quanto a aspectos concorrenciais.
Greve
O Governo Federal e o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) se reuniram nesta quinta-feira, 15 de agosto, para a sexta mesa de negociação em relação aos pleitos de valorização de carreira dos servidores. A nova proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aumenta o reajuste […]
Destaques do Diário
Confira alguns dos destaques do Diário Oficial da União (DOU)
Modernização do sistema
Contribuições podem ser enviadas até o dia 12 de novembro
Empresas
A reformulação do setor elétrico prometida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve manter o equilíbrio financeiro de contratos das distribuidoras, assim como o modelo de distribuição via sistemas de tarifas por incentivos. A afirmação foi feita pelo diretor de Regulação e Mercado da Equatorial, Cristiano Logrado, durante apresentação dos resultados do segundo trimestre realizada nesta […]