Cautelar rejeitada
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou, por maioria, um pedido de medida cautelar apresentado pela Serena Energia que pedia uma reclassificação de cortes de geração renovável (conhecidos pelo termo em inglês curtailment) para um enquadramento como “indisponibilidade externa”, no qual há ressarcimento limitado da energia não gerada (veja explicação abaixo). Durante […]
Cust
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a abertura de consulta pública que propõe a metodologia para análise do máximo esforço das transmissoras na cobrança de valores referentes aos encargos rescisórios dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (Cust). As contribuições poderão ser enviadas de […]
Regulação
Problema veio de erro em cálculo feito após acordo entre Brasil e Paraguai, em maio de 2024
Multa
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por maioria, manteve a multa de R$ 4.759.174,79 à Azulão Geração de Energia – empresa constituída pela Eneva para o empreendimento integrado Azulão-Jaguatirica -, responsável pela termelétrica Jaguatirica II. A penalidade de multa foi aplicada pela gestão inadequada da manutenção e operação da usina, evidenciado pelo […]
Discussão na Aneel
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma segunda fase da consulta pública 8/2024, que trata do aumento da satisfação do consumidor com a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica. Nesta etapa, será discutido como incluir na tarifa os componentes de qualidade do serviço e mecanismos de incentivo à […]
RTP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para proposta de revisão tarifária periódica da Neoenergia Pernambuco, entre 5 de fevereiro e 21 de março de 2025, que conduz ao efeito médio de -3,18%. Os índices ainda serão discutidos em reunião presencial na cidade de Recife, em 12 de março […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido de implantação e exploração de um complexo solar de 632 MW no sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) após atraso no envio de documentos. Localizadas em Irecê, no estado da Bahia, as plantas GSF Irecê 1 a GSF 14 enviaram os […]
LRCap
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou a compatibilidade do sumário executivo com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-EVTE da ampliação da hidrelétrica São Simão, para operação de uma unidade geradora adicional, totalizando 2.020,511 MW. Com a emissão do DRS-EVTE, a Spic Brasil pode pedir o licenciamento ambiental aos […]
Regulação
O advogado Raul Pereira Lisboa foi exonerado, a pedido, do cargo de procurador-chefe da União junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em seu lugar, assumirá a função o então subprocurador-geral Eduardo Ramalho. O novo membro atua na procuradoria da Aneel desde dezembro de 2008, ocupando o posto de subprocurador-geral desde 2016. Sua nomeação veio após impasses na agência relacionadas à vaga. O diretor Fernando Mosna chegou a […]
Desempate
Ludimila Lima participou da sua primeira reunião como diretora substituta do colegiado, quando teve a missão de desempatar 17 processos.
Na tarifa
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir o aprimoramento das regras de distribuição de energia, desta vez para tratar do compartilhamento das chamadas “outras receitas” pelas distribuidoras com os consumidores, por meio da conta de luz. A consulta ficará aberta entre 29 de janeiro […]
Regulação
O colegiado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou sua primeira reunião ordinária de diretoria com a quinta cadeira ocupada, após oito meses da saída de Hélvio Guerra. Nesta terça-feira, 28 de janeiro, os diretores parabenizaram a diretora substituta, Ludimila Lima da Silva, e destacaram a importância de um quinto nome para as votações da autarquia, que […]
Agências
A superintendente Mariana Cavadinha assume como diretora interina após fim do período de Bruno Caselli
Curtailment
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem prevista reunião na tarde desta sexta-feira, 24 de janeiro, com representantes de empresas de energia elétrica sobre as dificuldades econômicas enfrentadas pelos produtores de renováveis no Nordeste. Participam da reunião Mathieu Lebegue, líder regional da francesa Stoa Infra & Energy, Liu Aquino, presidente da Echoenergia, Karin Luchesi, vice-presidente […]
Cortes
Os geradores renováveis pretendem entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do presidente do órgão, ministro Herman Benjamin, de suspender a liminar que determinava o ressarcimento dos cortes de geração determinados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). “Vamos entrar com o agravo, naturalmente, contra a suspensão dessa liminar. Vamos […]
Geração
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, julgou procedente o pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e suspendeu a liminar obtida por geradores eólicos e solares determinando ressarcimento dos cortes de geração centralizada, conhecidos pelo nome em inglês curtailment, que foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
Óleo e gás
Baixas emissões ainda não rendem maior preço ou procura, mas podem contar para mercado mundial de carbono e novos investimentos
Corrida do ouro
A Aneel negou pedido de liminar da Brasil Fortescue Sustainable para suspender as análises de pareceres de acesso em curso no ONS.
Regulação
Os processos cujas votações na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terminaram em empate devem retornar à pauta da próxima reunião da agência, na terça-feira, 28 de janeiro. Em entrevista concedida depois da primeira reunião de 2025, Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, disse que a presença da diretora substituta Ludimila Lima da Silva […]
Distribuição
Os indicadores de qualidade do serviço da Enel São Paulo estão sendo analisados semanalmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), para verificar se a distribuidora cumpre as obrigações correspondentes ao termo de intimação emitido pelo regulador em outubro do ano passado, […]