Licenciamento
MPF pede multa e suspensão de licenças ambientais de UHE Itapebi, da Neoenergia
O objetivo é assegurar que possíveis falhas do processo de licenciamento da planta sejam devidamente reconhecidas e corrigidas.
Regulação
Confira as últimas notícias sobre Regulação do Mercado de Energia! Fique por dentro das informações mais importantes e tudo o que acontece sobre esse tema.
Economia verde
MME espera atrair R$ 2 trilhões com Política Nacional de Transição Energética
Em reunião extraordinária, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que traz diretrizes para regulação e articulação setorial voltadas para a transição energética “justa e inclusiva”. A reunião do CNPE ocorreu nesta segunda-feira, 26 de agosto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro […]
Carta
Servidores apontam desfalque de pessoal e orçamento na Aneel para atender prazos
Servidores destacam que as agências reguladoras são instituições de Estados, não de governo, mantendo-se em um ponto equidistante em relação aos interesses dos usuários, dos prestadores dos serviços regulados e do próprio Poder Executivo.
Mercado de gás
Gás do Pará fecha novo contrato para fornecimento de gás natural
A concessionária de gás canalizado Companhia de Gás do Pará fechou contrato de fornecimento de gás natural para a fabricante de cabos elétricos de alumínio Alubar Metais e Cabos. O acordo prevê a entrega de mais de 4 milhões de m³ de gás natural por ano a partir de 2025. A planta da Alubar está […]
Regulação
TCU deve analisar ameaça de intervenção na Aneel e 'lentidão' em processos
Pedido cautelar pede blindagem para possível intervenção do MME na Aneel ou em outra autarquia, que seja vinculada à pasta.
Regulação
Estudo para explorar a Foz do Amazonas completa 12 anos sem nenhuma avaliação
AAAS é formato criado em 2012, mas ainda não há nenhuma área classificada pelo processo. Dois estudos aguardam avaliação desde 2020.
Regulação
Ministro cita Decreto-Lei de 1967 para justificar ameaça de intervenção na Aneel
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou nesta quinta-feira, 22 de agosto, uma possível intervenção na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas destacou que, caso seja necessário, a pasta pode “fazer valer” as políticas públicas determinadas pelo executivo em situações de descumprimento de prazo pelas agências reguladoras. “É uma controvérsia chamar de […]
PDE 2034
Veículos elétricos devem impactar demanda de petróleo a partir de 2030, diz PDE
Novo caderno do PDE 2034 reforça desaceleração da demanda por petróleo no contexto de descarbonização da economia
Mercado de gás
Subida da Serra vai para núcleo de solução consensual do STF
As discussões sobre a classificação do gasoduto Subida da Serra foram remetidas ao Núcleo de Solução Consensual do Superior Tribunal Federal (Nusol / STF), conforme despacho do ministro Edson Fachin publicado nesta quarta-feira, 21 de agosto. O assunto virou pauta na corte após a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e […]
A conta
Contas de energia devem ter queda média de 1,8% com pagamento de empréstimos
Redução considera antecipação do valor à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pela Eletrobras em 2025.
Regula Melhor
Governo institui programa para reduzir assimetrias entre agentes reguladores
Estratégia Regula Melhor estabelece diretrizes e objetivos a serem atingidos em dez anos, buscando obter um ambiente regulatório mais seguro, previsível e confiável.
Prazo
MME fala em responsabilizar diretores da Aneel por demora em cumprimento de prazos
Ministro de Minas e Energia deu cinco dias para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esclareça demora.
Greve
Servidores de agências reguladoras aprovam proposta do governo
Resultado deve ser enviado ainda hoje ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para que reajuste salarial entre no orçamento de 2025.
Regulação
Novo corte no orçamento das agências pode limitar fiscalização e fechar sedes
Um novo corte no orçamento das agências reguladoras, previsto em 14%, pode reduzir o valor de seus contratos e despesas, fechar sedes, diminuir o atendimento público e limitar ações de fiscalização e de representação institucional, destacou o Comitê das Agências Reguladoras Federais (Coarf) em nota divulgada nesta segunda-feira, 19 de agosto. O cenário considera a redução prevista no Projeto de […]
Reajustes
Contas de luz da Celesc terão alta média de 3,17%; Equatorial Maranhão de -1,22%
Valores passam a valer, nas contas de luz dos consumidores, respectivamente, a partir de 22 e 28 de agosto.
Distribuição
Aneel estuda mudança em documento de inspeções das distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu tomada de subsídios para alterar o modelo de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) para as distribuidoras, documento elaborado pelas equipes das concessionárias durante inspeções em unidades consumidoras, em que verificam, por exemplo, fraudes e alterações em medidores. A tomada de subsídios nº 15/2024 foi publicada nesta […]
Fora da pauta
Com equipe comprometida, edital do leilão de transmissão tem aprovação adiada
Áreas técnicas da agência ficaram comprometidas e não concluíram a instrução do processo em função do movimento Valorização Regução.
ACL
Aneel abre debate sobre abuso de poder no mercado livre
Para a autarquia, abertura do mercado livre em 2024 adicionou elementos passíveis de análise quanto a aspectos concorrenciais.
Greve
Governo abre espaço para discutir pauta não-remuneratória com agências reguladoras
O Governo Federal e o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) se reuniram nesta quinta-feira, 15 de agosto, para a sexta mesa de negociação em relação aos pleitos de valorização de carreira dos servidores. A nova proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aumenta o reajuste […]
Destaques do Diário
Projeto eólico de 800 MW no Piauí tem DRO registrado na Aneel
Confira alguns dos destaques do Diário Oficial da União (DOU)