Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou por unanimidade uma alteração na regras de projetos de micro e minigeração distribuída (MMGD), criando um “fast track” para geração local de até 7,5 kW, cujos consumidores poderão optar pela dispensa dos estudos de inversão de fluxo pelas distribuidoras. O enquadramento nessa opção será válido […]
Greve
Servidores recusam proposta do governo e aprovaram greve geral da categoria entre 31 de julho e 1 de agosto
Postes
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou extinto o processo, sem decisão de mérito, da proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações. A extinção parte do princípio de que a decisão foi prejudicada pela publicação do decreto nº […]
Contrato do PCS
Cálculo é da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que não vê razão no acordo entre a empresa e a União para manter os contratos do PCS, de 2021.
Geração
O governo do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira, 17 de julho, a Lei nº 10.456 / 2024, que concede tratamento tributário especial para térmicas a gás natural instaladas no estado. As usinas ficam livre do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para aquisição de gás natural, inclusive na […]
No Congresso
O Projeto de Lei 576/2021, que trata do marco legal da geração eólica offshore, deve ser votado no Senado no início de agosto, no retorno do recesso parlamentar que começa nesta quinta-feira, 18 de julho. Nas últimas semanas, entidades interessadas no desenvolvimento do setor intensificaram a pressão pela aprovação do marco legal, mas ainda há […]
Regulação
Desde que os servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intensificaram as ações no âmbito da operação Valoriza Regulação, houve uma redução significativa na instrução de processos para deliberação pelos diretores da agência. Segundo levantamento da Associação dos Servidores da Aneel (Asea), em maio, foram sorteados em média 24,5 processos instruídos pelas áreas técnicas. […]
Marco legal aguarda sanção
A Fortescue anunciou nesta quarta-feira, 17 de julho, que o seu projeto de hidrogênio verde (H2V) no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará, está entre os prioritários do seu portfólio no mundo e recebeu a decisão antecipada de investimento da sua diretoria, entrando, neste momento, na fase de viabilidade. O anúncio ocorre depois […]
Novo capítulo
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nota ao Ministério de Minas e Energia (MME) nesta terça-feira, 16 de julho, pedindo a suspensão do acordo firmado entre a União e a Âmbar Energia, do grupo J&F, para validar os contratos das usinas termelétricas contratadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial realizado em 2021. O pedido da AGU ocorre após a Consultoria-Geral […]
Justiça
Pedido visava obrigar Aneel a considerar a perda da Parcela B relacionada à compensação dos créditos gerados pela MMGD nos processos tarifários futuros
Regulação
Agnes da Costa, relatora do processo, retirou o assunto da pauta para construir uma proposta técnica "que permita convergência" sobre tema polêmico.
Empate
Impasse ocorreu em pedidos do processo de reajuste tarifário anual da Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei) e Centrais Elétricas Carazinho (Eletrocar).
Regulação
Em discussão, diretor-geral destacou que sistema de transmissão do Brasil tem custo equivalente aos subsídios pagos no setor.
Energia existente
A consulta foi instaurada pelo prazo de 45 dias, entre 17 de julho e 2 de setembro.
Termelétricas
O despacho é resposta a um pedido de liminar do MP junto ao tribunal que pediu a rescisão do acordo formalizado entre o governo e a empresa da J&F.
Mais prazo
A MegaWhat teve acesso aos pedidos de limitares das empresas cujos projetos somam 1,47 GW de capacidade instalada
Óleo e gás
Em meio à greve no Ibama, MME lança consulta pública sobre licenciamento ambiental e promete liberação de avaliações conjuntas com MMA ainda para este mês
Óleo e gás
Política de contratação mínima de bens e serviços brasileiros para atividades petroleiras entra em consulta pública no MME e ANP
Biocombustíveis
Esta é a primeira licença comercial para combustível marítimo com conteúdo renov
Óleo e gás
Agência estabeleceu Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica relativo à Oferta Permanente de Concessão (OPC) para 2024 e 2025