ACL
Aneel abre debate sobre abuso de poder no mercado livre
Para a autarquia, abertura do mercado livre em 2024 adicionou elementos passíveis de análise quanto a aspectos concorrenciais.
Regulação
Confira as últimas notícias sobre Regulação do Mercado de Energia! Fique por dentro das informações mais importantes e tudo o que acontece sobre esse tema.
Greve
Governo abre espaço para discutir pauta não-remuneratória com agências reguladoras
O Governo Federal e o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) se reuniram nesta quinta-feira, 15 de agosto, para a sexta mesa de negociação em relação aos pleitos de valorização de carreira dos servidores. A nova proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aumenta o reajuste […]
Destaques do Diário
Projeto eólico de 800 MW no Piauí tem DRO registrado na Aneel
Confira alguns dos destaques do Diário Oficial da União (DOU)
Modernização do sistema
Aneel abre tomada de subsídios sobre medição inteligente na distribuição
Contribuições podem ser enviadas até o dia 12 de novembro
Empresas
Reforma do setor deve manter equilíbrio dos contratos das distribuidoras, diz Equatorial
A reformulação do setor elétrico prometida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve manter o equilíbrio financeiro de contratos das distribuidoras, assim como o modelo de distribuição via sistemas de tarifas por incentivos. A afirmação foi feita pelo diretor de Regulação e Mercado da Equatorial, Cristiano Logrado, durante apresentação dos resultados do segundo trimestre realizada nesta […]
Leilões
TCU recomenda a Aneel aprofundar estudos sobre concessões de transmissão a vencer
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 14 de agosto, o edital do segundo leilão de transmissão do ano, marcado para 27 de setembro, e recomendou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalie se há necessidade de formalizar, por meio de estudos detalhados ou análise de impacto regulatório, a realização de […]
Transição energética
G20 estuda financiamento para transição energética, que deve demandar US$ 4,5 trilhões por ano
Roadmap deve ser apresentado na Reunião Ministerial de Transições Energéticas do G20, em outubro
Regulação
Diretor da Aneel pede audiência pública sobre faturamento de consumidores com GD
A cobrança parcial da tarifa fio dos consumidores com geração distribuída (GD) da área de concessão da Equatorial Piauí, nos termos da Lei 14.300, virou assunto na reunião ordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira, 13 de agosto. O diretor Fernando Mosna pediu a palavra para criticar a distribuidora, que notificou judicialmente […]
Política energética
Abertura do mercado livre pode ser ‘imediata’ após aprovação de reforma
Segundo ministro Alexandre Silveira, texto será apresentado em setembro e pode ter discussão facilitada com financiamento ao setor
Na Câmara dos Deputados
Silveira diz que PL das eólicas offshore é ‘monstrengo’ indefensável
Em audiência na Câmara dos Deputados, ministro também voltou a criticar agências reguladoras e comentou sobre Eletronuclear e securitização da CDE da Eletrobras
Conta de luz
Após enchentes, RGE Sul não terá aumento tarifário até 2026
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aceitou o pedido da RGE Sul, da CPFL, e aprovou um reajuste tarifário zero para a distribuidora, que teve sua área de concessão afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul em maio. Os valores que seriam cobrados no reajuste tarifário serão diferidos e recompostos nos […]
Mercado
Aneel deve homologar parcialmente novo estatuto da CCEE
Recomendação da área técnica abre caminho para eleição de novo conselho da entidade, mas ainda depende da aprovação dos diretores da agência reguladora.
MP 1.212
Acende aponta redução ‘pífia’ nas contas de luz com quitação de contas setoriais
Os recursos usados para quitar as contas Covid e Escassez Hídrica, anunciados pelo governo por meio da Medida Provisória (MP) 1.212, vai trazer “alívios pontuais’, mas podem gerar aumentos na conta de luz dos consumidores pelos próximos 30 anos, devido ao desconto na tarifa pelo uso da rede concedido aos projetos renováveis, afirma o Instituto Acende Brasil. Com […]
Mercado livre
Aneel vai abrir tomada de subsídio para discutir abuso de poder no mercado livre
A Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) preparou uma proposta para solucionar o problema de abuso de poder no mercado de energia, e vai submeter a discussão a uma tomada de subsídios em breve, disse Ricardo Tili, diretor da Aneel, ao participar do evento Lefosse […]
Regulação
MME posterga envio de reforma do setor e ‘abre as portas’ para melhorar relação com agências
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei para reformular o setor elétrico até o final de setembro, aumentando em um mês o prazo inicial estipulado por ele. Segundo o ministro, a postergação aconteceu dada a natureza estruturante do projeto, que “enfrenta […]
Paralisação
Servidores das 11 agências reguladoras aprovam greve de 72h
Proposta foi recusada por 99% dos votantes; servidores aprovaram uma nova paralisação geral, de 72h, entre os dias 12 e 14 de agosto.
Reestrutura
Sem acordo com governo, categoria de infraestrutura anuncia mobilização técnica
O Sindicato Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra) convocou todos os membros da categoria para mobilização técnica, a ser cumprida a partir do dia 8 de agosto. A ação foi motivada pela insatisfação sobre o andamento da mesa de negociações com o governo por uma reestruturação da carreira, sendo similar a dos funcionários […]
Geração e armazenamento
‘Baterias do sistema’, hídricas podem ser ampliadas e ter novos usos com reversíveis
Sem novos projetos para grandes hidrelétricas, Brasil pode dar novos usos às plantas existentes; fonte é a principal geradora na matriz elétrica do país
Armazenamento
Alta participação de intermitentes demanda armazenamento, mas falta regulação
Soluções para armazenamento, como baterias ou hídricas reversíveis, poderiam reduzir curtailment de renováveis e melhorar atendimento na ponta da carga
Regulação
Aneel abre tomada de subsídios sobre agenda regulatória 2025/2026
Agência selecionou dez temas prioritários, que são colocados para avaliação do mercado em tomada de subsídio até 26 de agosto