Regulação
Aneel abre processo de apuração após CGU apontar fraude em pregão eletrônico
Em nota, a Aneel diz que “a sua área de licitação identificou possível crime de conluio das empresas".
Regulação
Confira as últimas notícias sobre Regulação do Mercado de Energia! Fique por dentro das informações mais importantes e tudo o que acontece sobre esse tema.
Judicialização
Aneel derruba liminar que obrigava compensação por curtailment
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conseguiu derrubar uma liminar obtida em dezembro do ano passado por geradores eólicos e solares que obrigava o pagamento de um ressarcimento por eventos de contrained-off por restrição de operação.
Regulação
Consulta publica discute mitigação de impacto tarifário no RS
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir os pedidos de diferimento feitos pelas distribuidoras do Rio Grande do Sul que atuam em municípios em que foi decretada situação de calamidade pública ou emergência, devido às fortes chuvas que atingiram o estado a partir do […]
GNL small scale
ANP define regras para movimentação de GNL fora de gasodutos
Resolução estabelece que movimentação fora de dutos pode ser exercida por diversos agentes e também vale para biometano
Novas tarifas
Diretores da Aneel rejeitam adiamento e aprovam tarifas em SP e TO
A diretoria da Aneel aprovou novas tarifas para as distribuidoras Enel São Paulo e Energisa Tocantins, desconsiderando um pedido feito pelos seus servidores, que pediram o adiamento dos eventos tarifários em duas semanas para que antes as novas tarifas de transmissão do ciclo 2024/2025 pudessem ser aprovadas.
Agências reguladoras
Cortes orçamentários já afetam atividades da ANP
A ANP informou que a medida visa tornar o valor do contrato compatível com os cortes orçamentários sofridos recentemente.
Tarifas
Tomada de subsídios discute tarifas de distribuição de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma tomada de subsídios para discutir a modernização das tarifas de distribuição de energia elétrica.
Óleo e gás
ANP propõe bônus mínimo fixo para bacias terrestres; minuta vai a consulta pública
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu a consulta pública nº 2/2024, sobre as minutas para edital e contratos da Oferta Permanente de Concessão. A consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 28 de junho, e deve ficar aberta até 14 de agosto. A audiência pública […]
Conta de luz
Bandeira tarifária de julho será amarela
Após 26 meses de bandeira verde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária de julho será amarela, devido às condições menos favoráveis da geração de energia no país.
Regulação
Atender pleito de servidores da Aneel custaria 15% do superávit da agência
O atendimento do pleito dos servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação aos ajustes na remuneração e na carreira teria um custo incremental de R$ 125 milhões ao orçamento da agência, que poderia ser coberto com folga pelo montante que sobra do arrecadado anualmente pela tarifa de fiscalização, da ordem de R$ 860 milhões.
Eólicas
Abeeólica reconhece crise no setor, mas aposta na redução de custos para offshore
A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, reconheceu que o setor passa por uma crise. Ela atribui o momento aos subsídios do setor, como aqueles para geração distribuída (GD), que aumentam a oferta da fonte sem planejamento adequado. “Pela primeira vez na vida, nós estamos em crise. Nós temos uma cadeia […]
Negócios de GD por assinatura
Área técnica do TCU sugere dispensa de processo contra GD por assinatura
A Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a dispensa de deliberação do processo referente às possíveis irregularidades cometidas por empresas na venda de energia elétrica através do micro e minigeração distribuída (MMGD), conhecida popularmente como “GD por assinatura".
Óleo e Gás
ANP revisa edital da Oferta Permanente de Concessão e deve licitar 404 blocos
Propostas vão para Consulta Pública, e agência avalia que novo ciclo só deve ocorrer em 2025
Mobilidade Verde
Conselhão tem reunião voltada para descarbonização e sanção do Mover
A terceira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como “Conselhão”, tratou da descarbonização da indústria e das cadeias produtivas, destacando a importância dessas agendas nos planos do governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o encontro nesta quinta-feira, 27 de junho, para sancionar a lei que cria o […]
Discussão pode abreviar mandatos
Presidente do TCU alerta para possível irregularidade em mandatos em agências
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou por mais 30 dias a discussão sobre do processo referente ao comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que pode ter efeito em cascata em outras agências reguladoras, com potencial de encurtar o mandato de Sandoval Feitosa como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Distribuidoras
Período de ressarcimento de consumidores pelas distribuidoras por cobrança indevida pode dobrar
As distribuidoras de energia elétrica poderão ressarcir os consumidores de energia por cobranças indevidas no período retroativo de até dez anos.
MME
Silveira volta a criticar agências e diz que abertura do mercado foi injusta
“As agências reguladoras não podem confundir seu papel com formulador de política”, disse o ministro
Distribuição
Emenda à MP da Amazonas Energia limita troca de controle acionário
O Congresso Nacional busca acrescentar, até o momento, 74 emendas na Medida Provisória 1.232 de 2024, que altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e às concessões de geração, transmissão e distribuição. Entre os dispositivos, o deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) incluiu texto que pode interferir na transferência de controle da Amazonas Energia.
Valoriza Regulação
Governo deve apresentar nova proposta para agências reguladoras em 11 de julho
Carta lida em reunião de diretoria da Aneel destaca que servidores não querem greve e pede valorização
Reservatórios
TCU vai fiscalizar plano de recuperação de hidrelétricas
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar uma auditoria operacional para avaliar o Plano de Recuperação de Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do Brasil (PRR).