Regulação

Confira as últimas notícias sobre Regulação do Mercado de Energia! Fique por dentro das informações mais importantes e tudo o que acontece sobre esse tema.

Geração

Karpowership deve solicitar ‘em breve’ operação comercial de térmicas

(Com Camila Maia) A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) delibera, na próxima semana, a aprovação da alteração das características técnicas das termelétricas Karkey 019 e Porsud I, com 115,92 MW cada, que já receberam o aval da autarquia para início de operação em teste. O processo foi pautado no bloco da pauta da reunião de diretoria e possui voto com encaminhamento favorável do diretor Fernando Mosna, relator do processo.

Política Energética

Mudança no sinal locacional pode baratear tarifas do Nordeste em até 3%, diz Hélvio Guerra

As emendas incluídas pela Câmara na Medida Provisória (MP) 1.118, incluindo mudanças no sinal locacional e a extensão de dois anos no prazo para e projetos renováveis entrem em operação mantendo o desconto pelo uso da rede, são “absolutamente prejudiciais ao setor elétrico e não caminham na direção da modicidade tarifária”, disse Hélvio Guerra, diretor […]

Eólica

Regulação da eólica offshore precisa ser flexível e aderente a de outros países, dizem executivos

A nova tecnologia da eólica offshore aliada aos compromissos de transição energética e descarbonização necessita de avanços em seu arcabouço legal e regulatório para se tornar realidade no país. Além disso, as regras devem ser aderentes às praticadas por outros países, de forma a estimular a atração de investimentos. Para Emilio Matsumura, gerente para o […]

Torre de distribuição de energia elétrica de alta tensã

Empresas

Abengoa deve pagar quase R$ 1 bilhão em multas pela não entrega de sete LTs

Na análise dos dois últimos pedidos de reconsideração interpostos pela Abengoa por descumprimento de contratos em linhas de transmissão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a aplicação das multas, em mais de R$ 209,2 milhões. Na última semana, a diretoria havia decidido manter as multas cobradas por outras cinco linhas, num total de cerca de R$ 520 milhões.

Mercado Livre

Consulta pública discute critérios de procedimentos do PMO e formação do PLD

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, de 15 de setembro a 14 de novembro, para obter subsídios à resolução normativa que estabelece os critérios e procedimentos para elaboração do Programa Mensal da Operação (PMO) e para formação do Preço da Liquidação das Diferenças (PLD). A proposta indicada pela […]

Empresas

Aneel apura responsabilidade de empresa que negociou usina em leilões diferentes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu invalidar a adjudicação do leilão de energia nova A-5, de 2021, à Usina Termelétrica Lençóis Paulista, que comercializou a energia elétrica da UTE Cidade do Livro (80 MW), no estado de São Paulo. Segundo a autarquia, a empresa comprometeu 30% da potência da usina neste certame, mas […]

Consumo

Proposta considera escolha do consumidor em obrigatoriedade do pagamento por PIX

A disponibilização do PIX como meio de pagamento das tarifas de energia pelas distribuidoras de energia será considerada obrigatória quando for solicitada pelo consumidor. Essa foi a opção regulatória indicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na aprovação da abertura de consulta pública sobre o tema, que terá duração de 45 dias. O tema […]

Geração

Consumidor pagou 14 vezes mais que gerador na repactuação do GSF

Conforme os cálculos apresentados no voto do diretor Hélvio Guerra, relator do processo, de 2016 a 2021, enquanto os geradores assumiram o pagamento de R$ 2,53 bilhões relativamente ao prêmio, os consumidores assumiram R$ 36,03 bilhões a título de repasse de risco hidrológico.

Geração

Aneel alega 'inconsistência em sistema' e suspende sessão do A-5 em 16 de setembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou comunicado em que suspende a realização do leilão A-5, marcado para a próxima semana, no dia 16 de setembro. A fase de inscrições e aporte de garantia da proposta também foi suspensa. O motivo foi a identificação, pela Comissão Especial de Licitação da agência, de inconsistência no […]

Regulação

Polêmica MP 579 completa dez anos ainda com questões a serem resolvidas

Tradicionalmente conhecido como um setor seguro para investimentos no mercado de capitais, devido à estabilidade e previsibilidade regulatória, o segmento de energia elétrica brasileiro chacoalhou há dez anos quando foi editada a Medida Provisória 579, cuja publicação completará dez anos no próximo domingo, 11 de setembro. A MP, que tratou da renovação antecipada e onerosa das concessões de energia elétrica, foi vista pelo governo da

Consumo

Mercado voluntário de carbono deve crescer 15 vezes até 2030

O mercado voluntário de carbono tem crescido consideravelmente nos últimos anos, impulsionado, sobretudo, pelas discussões sobre mecanismos de precificação e créditos de carbono em fóruns internacionais, como a COP26. Para Maria João Rolim, sócia do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, a perspectiva de crescimento desse mercado é de até 15 vezes nos próximos anos, […]

21/12/2017- Ibiraci (MG) – O ministro Moreira Franco participa da inauguração da linha de transmissão de energia que liga a Hidrelétrica de Belo Monte ao Sudeste do País. A construção do linhão é parte do Agora, é Avançar Parcerias Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

Empresas

Agência rejeita recursos da Abengoa e mantém multas de R$ 520 milhões por obras não entregues

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter as multas cobradas da Abengoa, que somam cerca de R$ 520 milhões, pelo descumprimento de contratos em cinco linhas de transmissão, que somariam cerca de 3,1 mil km e teriam papeis importantes no sistema, incluindo o escoamento da energia de projetos estruturantes no Norte […]

Distribuição

Aneel nega neutralidade da concessão da Amazonas Energia durante período de designação

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou um recurso apresentado pela Amazonas Energia pedindo neutralidade dos custos de operação no período de 2016 a 2019. O diretor Hélvio Guerra, relator do processo, indicou que a companhia deve cobrar do BNDES, responsável pelo edital de privatização da distribuidora em 2018, a neutralidade do […]

Destaques do Diário

Decisão que revogou outorgas de termelétricas da Powertech é suspensa pelo diretor-geral da Aneel

As usinas, que somam 23,63 MW em cinco municípios do Amazonas, foram licitadas pela Powertech em leilão realizado em 2016. destinado à aquisição de energia elétrica e potência associada de agente vendedor nos sistemas isolado.

Consumo

Aneel aprova novas regras e resposta da demanda passa a ser ferramenta do ONS na gestão do SIN

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 30 de agosto, aprimoramentos para o programa de resposta da demanda, a fim de impulsionar o uso desta modalidade que pode ajudar a aliviar a carga do sistema em horários de pico, por meio de incentivos aos consumidores para deslocarem o consumo. Com […]

Leilões

Leilão de reserva para termelétricas a gás terá preço máximo de R$ 444/MWh

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, o edital do leilão de reserva de capacidade previsto para 30 de setembro, que vai contratar termelétricas a gás natural, conforme estabelecido pela Lei 14.182/2021, que tratava, principalmente, da privatização da Eletrobras. Apelidado pelo mercado de “leilão dos Jabutis da Eletrobras”, em referência […]

Distribuição

Sandboxes tarifários: Aneel lança primeira chamada pública

Nesta terça-feira, 23 de agosto, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o lançamento da primeira chamada pública de sandboxes tarifários. A agência espera publicar até a próxima sexta-feira (26) o edital com as especificações para projetos experimentais que envolvem faturamento diferenciado para os consumidores de energia. Até 2026, outras duas chamadas […]

Distribuição

Tarifa da Elektro sobe 15,77%; No Maranhão e Paraíba reajuste fica na casa de 1%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou nesta terça-feira, 23 de agosto, sobre o reajuste tarifário anual das distribuidoras Elektro (que atende unidades consumidoras em cidades de São Paulo e Mato Grosso do Sul), Energisa Paraíba e Equatorial Maranhão. Para os clientes da Elektro, as novas tarifas entram em vigor a partir de 27 […]

Distribuição

Tarifa residencial aumenta quase 7% em quatro cidades de Santa Catarina

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou os reajustes das tarifas das cooperativas de energia Cooperaliança e Empresa Força e Luz João Cesa, que atendem consumidores de quatro municípios de Santa Catarina. Os novos valores passam a vigorar partir de 29 de agosto. Por terem um mercado inferior a 350 GWh/ano, as empresas tiveram […]

Leilões

Aneel homologa resultado do leilão de transmissão que prevê R$ 15,3 bi em investimentos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o resultado do leilão de transmissão realizado em 30 de junho. O certame licitou 5.425 quilômetros de linhas de transmissão, 6.180 MVA em potência de transformação, em 13 estados, com previsão de investimentos de R$ 15,3 bilhões e de geração de quase 31,7 mil empregos. O prazo […]