Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário médio de 11,52% para as tarifas da Energisa Sul Sudeste, a vigorar a partir de 12 de julho. Os itens de mitigação tarifária, incluindo o lançamento de créditos de PIS e Cofins, minimizaram o reajuste em 8,48%. Além disso, segundo o diretor […]
Política Energética
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Cruz concedeu uma decisão monocrática determinando o recalculo das indenizações bilionárias devidas às transmissoras que renovaram os contratos nos termos da Medida Provisória (MP) 579, em 2012. As transmissoras já apresentaram recurso contra a decisão, alegando que ela causaria “enorme transtorno e instabilidade regulatória ao […]
Consumo
Depois de intensa discussão, com oito pedidos de sustentação oral consecutivos, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu avançar nas regras sobre aplicação de sinal locacional para a tarifa de transmissão paga pelo gerador de energia. Será aberta uma terceira fase da consulta pública 39, com vigência de 30 de junho a […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os reajustes tarifários da Enel São Paulo e da Energisa Tocantins nessa terça-feira, 28 de junho. Em ambos os processos, o aproveitamento integral dos créditos de PIS e Cofins pagos a maior, em cumprimento à Lei 14.385, sancionada hoje, contribuiu com a mitigação dos efeitos […]
Distribuição
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.385, de 27 de junho de 2022, que define que os valores pagos a maior pelos consumidores de energia pela incidência de ICMS sobre a base de cálculo de PIS e Cofins deverão ser devolvidos por meio da tarifa de energia, na forma integral. A lei aponta ainda […]
Economia e Política
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aditou a decisão sobre o recurso apresentado pela Âmbar Energia para substituir as quatro termelétricas contratadas no leilão emergencial de reserva de outubro do ano passado pela termelétrica Mário Covas, localizada em Cuiabá. O processo estava na pauta dessa terça-feira, 28 de junho, mas acabou tendo […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou novos valores das bandeiras tarifárias, com aumento importante nos casos das bandeiras vermelha patamar 1 e amarela, e elevação menos significativa na vermelha patamar 2. A bandeira verde permanece sem acréscimo. A bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3,97 para R$ 6,50 a cada […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajustes tarifários da Cemig, Copel, RGE Sul, Energisa Minas Gerais e Energisa Friburgo. Em quase todas elas, os reajustes foram mitigados pelo aporte da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de R$ 5 bilhões, e também por outras questões como utilização de créditos de […]
Economia e Política
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu pela aprovação das regras da contabilização do aporte de R$ 5 bilhões da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Assim, os reajustes tarifários que serão definidos ainda hoje (Cemig, Copel, RGE Sul e Energisa MG) contarão com redução de pouco mais de 2% em […]
Regulação
As transmissoras de energia conseguiram mais tempo para rebater uma potencial alteração nos pagamentos das indenizações por ativos antigos de transmissão que tiveram as concessões renovadas nos termos da Medida Provisória (MP) 579, convertida na Lei 12.783/2013. A Justiça do Distrito Federal concedeu uma liminar retirando o processo em questão da pauta da próxima reunião […]
Inovação
A Light lançou nesta terça-feira, 14 de junho, a chamada pública de projetos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de 2022. O processo, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), disponibilizará cerca de R$84 milhões para projetos inovadores. Podem participar da seleção empresas, startups e instituições científicas e tecnológicas. As propostas cadastradas passarão por um […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu temporariamente as penalidades que seria devidas pela turca Karpowership por atrasos na entrega de quatro termelétricas contratadas no leilão emergencial de reserva de outubro do ano passado, que somam 569 MW de potência. A decisão está condicionada à análise da agência reguladora sobre as excludentes […]
Geração
A proposta de abertura de uma terceira fase da consulta pública nº 39/2021, que discute o aprimoramento da proposta de sinal locacional e a estabilização das Tarifas de Uso do Sistemas de Transmissão e de Distribuição para centrais de geração conectadas em 88 kV e 138 kV (Tust e Tusdg) foi retirada da pauta de […]
Eólica
O governo trabalha na elaboração de uma portaria para aprimorar as regras para o mercado de energia eólica offshore. Ainda não há, porém, um prazo definido para a publicação do documento. “Estamos trabalhando na portaria, dentro do cronograma [estabelecido pelo decreto publicado pelo ministério em janeiro sobre o setor]”, disse Karina Souza, assessora técnica do […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu postergar por duas semanas o reajuste tarifário da RGE Sul, a exemplo do que foi decidido sobre a Cemig na semana passada, enquanto aguardam um aporte da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a sanção do projeto de lei que define a devolução do […]
Regulação
A Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA, na sigla em inglês) completou nesta sexta-feira, 10 de junho, uma revisão da segurança operacional de longo prazo (Salto, na sigla em inglês) na usina de Angra 1. A missão, que ocorreu entre os dias 7 e 10 de junho, concluiu que a usina desenvolveu e implementou políticas […]
Empresas
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a alteração das características técnicas das quatro usinas da Âmbar Energia vencedoras do leilão emergencial de outubro do ano passado, originalmente previstas para Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, para serem instaladas no Mato Grosso, ao lado da termelétrica Mário Covas, também da […]
Regulação
A Eletrobras e a ISA Cteep informaram que estão avaliando os potenciais impactos de uma nota técnica publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última quinta-feira, 2 de junho, propondo alterações nos pagamentos das indenizações por ativos antigos de transmissão que tiveram as concessões renovadas antecipadamente nos termos da Medida Provisória (MP) 579, […]
Combustíveis
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinou que as termelétricas que atendem Boa Vista, capital de Roraima, mantenham a capacidade total de estocagem de combustível para geração de energia, de 10,34 milhões de litros, até a entrada comercial de uma solução estrutural que atenda o sistema e agregue confiabilidade ao sistema. A decisão, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a cessão do servidor Gentil Nogueira de Sá Júnior, que ocupa o cargo de superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), para a assumir a cadeira de secretário de Energia Elétrico do Ministério de Minas e Energia (MME). Engenheiro Mecânico formado pela Universidade Federal de Itajubá […]