Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Rodolfo Henrique de Saboia para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com mandato até 22 de dezembro de 2024. A nomeação consta na edição desta sexta-feira, 6 de novembro, do Diário Oficial da União. Ele tinha sido indicado pelo presidente Bolsonaro […]
Inovação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desenvolveu ferramentas que irão reduzir pela metade o tempo de instrução de processos de pedidos de Declaração de Utilidade Pública para áreas de terra necessárias à implantação de subestações e linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica. As ferramentas de geoprocessamento, que começaram a ser usadas em […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3 de novembro, a abertura de três consultas públicas para discutir as propostas de revisão e consolidação de regulamentações. Assim, receberão a contribuição da sociedade: a metodologia de cálculos dos custos operacionais regulatórios, além das regras de serviços de transmissão quanto às instalações e equipamentos […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu retirar os processos que restavam nesta terça-feira, 27 de outubro, da pauta do dia, depois que problemas técnicos impediram a conexão de alguns diretores e prejudicaram o quórum necessário para as deliberações. Um dos processos que restava na pauta do dia era o requerimento administrativo […]
Economia e Política
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Cruz defendeu que o Congresso aprecie e aprove a Medida Provisória (MP) 998, que foi editada em 1º de setembro e está ajudando a minimizar reajustes tarifários na região norte do país. “Peço que o Congresso nomeie um relator moderado que consiga fazer a MP […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Amazonas Energia, com efeito médio de 5,31%, sendo 4,47% para baixa tensão e de 7,12% para alta tensão. O reajuste passará a vigorar a partir de 1º de novembro de 2020. As tarifas aprovadas tiveram reajuste menor que o […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Roraima Energia, com reajuste médio de -6,4% a partir de 1º de novembro de 2020. O efeito será de -7,02% para os consumidores residenciais B1. Para baixa tensão, a tarifa será reajustada em -6,6%, enquanto para […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje, em reunião extraordinária, a assinatura de um termo aditivo contratual pleiteado pela Interligação Elétrica Tibagi, reduzindo a Receita Anual Permitida (RAP) do empreendimento de R$ 18,3 milhões para R$ 15,9 milhões. Também foi aprovado o desconto de R$ 6,7 milhões da receita, na forma […]
Regulação
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização em 20 estatais federais para verificar seu cumprimento com as normas, padrões e práticas internas da Lei de Responsabilidade das Estatais (LRE). De forma geral, segundo o TCU as estatais alcançaram um bom nível de adequação, mesmo com algumas falhas detectada. “As dificuldades maiores foram observadas […]
Regulação
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) para usinas híbridas e associadas será tema de consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pelo prazo de 45 dias, contados a partir desta quarta-feira, 21 de outubro. As usinas híbridas ou associadas são caracterizadas como sistemas que combinam duas ou mais formas de produção de energia […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu instaurar, por unanimidade, a consulta pública nº 60/2020, por 45 dias, para adequação da definição de atraso de unidades geradoras na celebração de acordo bilaterais, de modo a postergar o início do suprimento dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs). A adequação […]
Geração
(Com Camila Maia e Natália Bezutti) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) notificou um conjunto de geradores termelétricos, entre eles a Petrobras, por suposto descumprimento do contrato de fornecimento de energia de longo prazo. A MegaWhat apurou que, no ofício, a autarquia destacou que essas usinas correm o risco de ter rescindido o contrato […]