Regulação

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21/10/20

Regulação

TCU identifica inexistência ou baixo grau no cumprimento de estatais à lei de responsabilidade

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização em 20 estatais federais para verificar seu cumprimento com as normas, padrões e práticas internas da Lei de Responsabilidade das Estatais (LRE). De forma geral, segundo o TCU as estatais alcançaram um bom nível de adequação, mesmo com algumas falhas detectada. “As dificuldades maiores foram observadas […]

20/10/20

Regulação

AIR de usinas híbridas e associadas é divulgado para aprimoramento

A Análise de Impacto Regulatório (AIR) para usinas híbridas e associadas será tema de consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pelo prazo de 45 dias, contados a partir desta quarta-feira, 21 de outubro. As usinas híbridas ou associadas são caracterizadas como sistemas que combinam duas ou mais formas de produção de energia […]

20/10/20

Regulação

Consulta pública vai adequar atraso das unidades geradoras na celebração de CCEARs

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu instaurar, por unanimidade, a consulta pública nº 60/2020, por 45 dias, para adequação da definição de atraso de unidades geradoras na celebração de acordo bilaterais, de modo a postergar o início do suprimento dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs). A adequação […]

14/10/20

Geração

Aneel ameaça rescindir contrato de 30 termelétricas por indisponibilidade

(Com Camila Maia e Natália Bezutti) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) notificou um conjunto de geradores termelétricos, entre eles a Petrobras, por suposto descumprimento do contrato de fornecimento de energia de longo prazo. A MegaWhat apurou que, no ofício, a autarquia destacou que essas usinas correm o risco de ter rescindido o contrato […]