Pietro Mendes, agora diretor da ANP, critica ‘gargalo ambiental’ para petróleo

O ex-secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e agora diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Mendes, criticou a existência de um ‘gargalo na parte ambiental’ que dificulta o avanço de novas atividades petrolíferas no país.

“É fato que a gente tem um gargalo na parte ambiental, uma dificuldade. Temos blocos na Bacia do Espírito Santo que as manifestações conjuntas, quando eu saí do Ministério das Minas e Energia [MME], já estavam prontas para ser assinadas, [mas] não foram assinadas”, disse Mendes.

As manifestações conjuntas dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e MME são requisitos para que novas áreas sejam oferecidas ao mercado para exploração petrolífera. A exigência vale para campos onshore e offshore, com exceção dos campos ou blocos na área do pré-sal e nas áreas estratégicas, que exigem uma determinação específica do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Inicialmente concebidas como forma transitória de viabilizar a atividade econômica das áreas durante a elaboração de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), as manifestações conjuntas se transformaram no padrão para a oferta de áreas para exploração petrolífera, já que o país ainda não concluiu nenhuma AAAS. 

Em sua fala, Mendes também destacou a importância de mais previsibilidade das ofertas para os investidores, com um calendário de ofertas.

Mendes foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a diretoria no fim de agosto, quando então passou a responder pela nova função. Nesta sexta-feira, 5 de setembro, ocorreu uma cerimônia de posse para os novos diretores da ANP e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), no Rio de Janeiro.

Novo diretor-geral da ANP defende hidrogênio e biocombustíveis

Artur Watt, novo diretor-geral da ANP, defendeu o fortalecimento da produção brasileira de biocombustíveis, incluindo diesel verde, SAF, biometano. “Têm papel ambiental e de transição energética muito relevante”, disse. Watt também mencionou o hidrogênio, cuja regulação está a cargo da ANP, mesmo quando a molécula é produzida a partir da eletrólise da água por energia renovável.

Em sua avaliação, o avanço na pauta de biocombustíveis é importante e não há conflito com a exploração de óleo e gás. “A transição energética se faz pelo lado da redução da demanda e o oferecimento de alternativas. Nunca pela redução forçada na oferta, que no atual cenário só traria sofrimento econômico à população, desperdício de oportunidades que nossos vizinhos estão aproveitando e transferência de empregos e recursos para o exterior”, defendeu.

Watt ainda apontou a importância de medidas que proporcionem maior competitividade para o gás natural no país. Ele mencionou a ampliação ao acesso de infraestruturas essenciais para aumentar a competição entre os agentes, “nunca descuidando da segurança jurídica para os investidores, sem os quais não teremos nada disso”, disse.