A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou nesta terça-feira, 15 de fevereiro, em reunião ordinária de diretoria, sobre a consolidação da regulamentação dos serviços de transmissão. Com o objetivo de simplificar o regulamento, a autarquia consolidou 27 resoluções normativas sobre o tema em uma única, a qual foi dividida em seis módulos.
Com o objetivo de “nascer com a intenção do futuro”, segundo fala da apresentação técnica, foi incluído um módulo sobre coordenação e controle da operação, consolidando as diretrizes sob o tema que são executadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
Neste processo de consolidação, seis resoluções foram revogadas. Por esse motivo, o Operador solicitou um prazo para que possa realizar as atualizações necessárias ao procedimento de rede. A Aneel acatou o pleito, estabelecendo o prazo final em 1º de agosto.
