A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou, nesta quarta-feira, 27 de outubro, no Palácio Itamaraty, o relatório final do Peer Review (Revisão por Pares) produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reconhece o grau de amadurecimento da agência e a coloca no caminho dos melhores reguladores do mundo.
O evento teve a participação dos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de Relações Exteriores, Carlos Alberto França, do diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e os diretores Elisa Bastos e Hélvio Guerra, além de especialistas da OCDE, representantes de agências reguladoras internacionais, entre outros.
O relatório “The Governance of Regulators – Driving Performance at Brazil’s Eletricity Regulatory Agency” reconhece as qualidades da Aneel pelos seus pares reguladores da OCDE e servirá como ferramenta para validar as melhores práticas adotadas e para aprimoramento dos processos regulatórios e de governança da agência.
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“Trabalhamos juntos para alcançar o objetivo de tornar o sistema elétrico mais robusto e resiliente, transparente e amigável para o consumidor. A avaliação da OCDE ratifica esse esforço da agência em adotar as melhores práticas internacionais”, declarou Bento Albuquerque.
O diretor-geral da Aneel apontou que o relatório valida práticas já adotadas pela agência. “Adianto que os especialistas da OCDE concluíram que a Aneel está a um passo de se tornar regulador de referência mundial”, destacou.
