Térmicas

Rio de Janeiro define contrato de distribuição de gás para térmicas no mercado livre

Aprovação busca ampliar competitividade de usinas fluminenses no leilão de reserva de capacidade, diz Agenersa

Vista da enseada de Botafogo à noite. Rio de Janeiro, Brasil
Vista da enseada de Botafogo à noite. Estado do Rio de Janeiro define contrato de distribuição de gás para térmicas no mercado livre | Foto: Rosino / Flickr

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) aprovou a minuta do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (Cusd) para termelétricas no estado. O texto regulamenta o uso da rede de distribuição de gás canalizado para as usinas que estejam no mercado livre de gás. A minuta foi aprovada pela diretoria da Agenersa em 26 de fevereiro e publicada no Diário Oficial do estado no dia 11 de março.

“Tal medida vai permitir que as térmicas participem e sejam competitivas no leilão de reserva de capacidade de 2025, a ser realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 27 de junho”, diz nota da Agenersa. Para o secretário de Estado de Energia e Economia do Mar, Cássio Coelho, a definição do Cusd traz segurança jurídica para os agentes.

No estado do Rio de Janeiro, consumidor livre é aquele que tem demanda média de 10 mil m³ de gás por dia. Eventuais agentes que já estejam operando no mercado livre terão seis meses para adequar seus contratos.

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