Sabatinas de indicados à Aneel e ANP devem acontecer na próxima semana 

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal  discutiu, em reunião extraordinária nesta quarta-feira, 13 de agosto, os relatórios sobre Gentil Nogueira Junior e Willamy Frota, indicados a cargos de diretoria na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Também foram apresentados os relatórios de Pietro Mendes e Artur Watt, indicados à diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os relatórios foram disponibilizados para consulta da Casa, e as sabatinas aos indicados deve ocorrer na próxima semana, explicou presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO). Após o processo, as indicações devem ser votadas no plenário da Casa.

Sem nomeações permanentes, as diretorias vacantes estão sendo ocupadas por servidores das autarquias que compõem uma lista tríplice. A nomeação interina pode durar até seis meses, e ao fim deste período outro componente da lista tríplice deve assumir caso não haja diretor fixo. Assim, a ANP já acumula sete nomeações interinas desde 2023 e a Aneel já tem três mandatos substitutos no período.

O mandato de diretor nas autarquias tem duração de cinco anos, e o tempo que a diretoria foi ocupada por interinos é descontado da permanência dos novos indicados, de forma a evitar que haja mandatos coincidentes.

Sobre os relatórios

Os relatórios avaliaram a formação técnica dos indicados e o cumprimento de requisitos para assumir os cargos de diretores, como não ter atuado, nos últimos cinco anos, em juízos e tribunais, ou em cargos de direção de agências reguladoras e não ter participação em empresas ou entidades não governamentais.

Um dos requisitos é não ter ações judiciais, e o senador Laércio Oliveira, autor do relatório sobre a indicação de Pietro Mendes, avaliou estar “esclarecida” a ação popular em que Mendes foi réu junto com a Petrobras e a União por assumir a presidência do Conselho de Administração da Petrobras sem deixar a secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). “A União interpôs Agravo de Instrumento e obteve efeito suspensivo da decisão agravada”, diz o relatório.

Nomeações para a Aneel

Gentil Nogueira, atual secretário de Energia Elétrica do MME, foi indicado à diretoria da Aneel na vaga de Ricardo Tili, cujo mandato terminou em maio de 2025. Se sua nomeação for aprovada no Senado, Nogueira deverá sair da secretaria e do conselho de administração do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para assumir a diretoria da Aneel. A relatoria foi do senador Eduardo Gomes (PL-TO) 

Já o ex-ministro de Minas e Energia Eduardo Braga (MDB-AM) assina o relatório de Willamy Frota, que foi seu chefe de gabinete no MME entre 2015 e 2016. Frota tem pós-doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e mais de 35 anos de experiência no setor elétrico, com longa experiência na Eletrobras, onde ocupou cargos de gestão executiva e direção. Frota foi indicado à cadeira de Helvio Guerra, cujo mandato terminou em maio de 2024.

Nomeações para a ANP

O atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, foi indicado à diretoria vaga após o fim do mandato de Claudio Jorge Martins Souza, em dezembro de 2023. Ele é servidor de carreira da ANP e atualmente está cedido ao ministério. Se sua nomeação for aprovada no Senado, Pietro terá de deixar o MME e o Conselho de Administração da Petrobras antes de assumir a diretoria na ANP. O senador Laércio Oliveira (PP-SE) foi responsável pelo relatório de Mendes.

Artur Watt foi indicado à posição de diretor geral da ANP, após o fim do mandato de Rodolfo Saboia, em dezembro de 2024. Watt é Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2006, e é consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) desde 2023. Antes, foi diretor de Gás Natural do MME, procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e atuou na ANP entre 2010 e 2022 em funções como assessor técnico, procurador-geral substituto e subprocurador-geral. O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi responsável pelo relatório de Watt no Senado.