Relatório do Combustível do Futuro estabelece mandatos para biometano, diesel verde e SAF

Biocombustíveis

Relatório do Combustível do Futuro estabelece mandatos para biometano, diesel verde e SAF

O Combustível do Futuro (Projeto de Lei nº 4.516 de 2023) teve seu relatório apresentado nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, pelo deputado Arnaldo Jardim. O texto foi enviado ao Congresso pelo Executivo em setembro de 2023. Agora, o projeto de lei (PL) deve ser votado na Câmara dos Deputados, onde tramita em regime de urgência, e no Senado, para então seguir a sanção presidencial. Confira abaixo as principais determinações do relatório:

Eneva declara comercialidade em seis blocos nas Bacias do Parnaíba e do Amazonas

Empresas

Eneva declara comercialidade em seis blocos nas Bacias do Parnaíba e do Amazonas

A Eneva apresentou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a declaração de comercialidade de três blocos na Bacia do Parnaíba e de outros três blocos na Bacia do Amazonas. A empresa divulgou fato relevante nesta quinta-feira, 15 de fevereiro. Também nesta quinta-feira, a empresa divulgou relatório de auditoria de seus ativos nas Bacias do Parnaíba, Amazonas e Solimões, com data de referência de 31 de dezembro de 2023 – portanto, anterior aos novos ativos declarados comerciais.

MME publica diretrizes para tarifas de Jorge Lacerda, maior térmica a carvão da América Latina

Carvão

MME publica diretrizes para tarifas de Jorge Lacerda, maior térmica a carvão da América Latina

O ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para cálculo do preço e elaboração do contrato de energia de reserva (CER) para contratação da energia gerada pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, maior termelétrica a carvão mineral da América Latina e que foi beneficiada pelo Programa de Transição Energética Justa (TEJ) criado pela Lei nº 14.299, de 2022.

Congresso Nacional / Crédito: Agência Câmara

Biocombustíveis

Congresso retoma trabalhos com biogás, compensação do ICMS e mobilidade verde

O Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima segunda-feira, 5 de janeiro, com uma audiência pública voltada para o setor de biogás e biometano, além de 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação e proposições que liberam créditos, sendo algumas que envolvem o mercado energético. A sessão legislativa conjunta terá início às 15h. Na terça-feira, às 14h30, a Comissão de Transição Energética se reúne para discutir a inserção do biogás/biometano na matriz energética brasileira. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que solicitou o debate, destaca que a produção de biogás a partir de resíduos sólidos urbanos produzidos no Brasil poderia substituir 70% do consumo nacional de óleo diesel.

MegaExpresso

Alckmin descarta risco fiscal e diz que política industrial pode superar R$ 300 bilhões – Edição do Dia

Em entrevista ao Valor Econômico, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que a nova política industrial poderá ter até mais do que os R$ 300 bilhões previstos inicialmente. Contrariado com as críticas de que o plano Nova Indústria Brasil (NIB) colocaria em xeque o equilíbrio das contas […]