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Empresas

Sindipetro-AM entra com ação contra a Refinaria do Amazonas e ANP por suspeita nas atividades

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), entrou com ação civil pública contra a refinaria do Amazonas (Ream) e contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), devido à ausência de informações obrigatórias sobre a produção de derivados da refinaria amazonense nos meses de janeiro a março de 2024 e também ao atraso no envio de informações referente aos meses de junho a dezembro de 2023.

Biocombustíveis

ANP assina acordo com entidade internacional para certificação de etanol

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou um acordo de cooperação técnica com a Bonsucro, organização global sem fins lucrativos, responsável por certificações internacionais de produtos da cana-de-açúcar, como o açúcar e o etanol. A parceria, que terá duração de 36 meses, visa construir um procedimento integrado para que os produtores de etanol de cana-de-açúcar no Brasil obtenham, de maneira voluntária, tanto certificação da Bonsucro quanto do RenovaBio, que não terá disposições alteradas.

Destaques do Diário

ANP aprova contrato master da NTS e libera transportadora a fazer contratação firme

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o contrato master da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e liberou a empresa a realizar contratação na modalidade firme. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira, 2 de maio, no Diário Oficial da União (DOU) e vêm dias após a aprovação das tarifas apresentadas pela NTS na modalidade firme por meio de contratos anuais, no período 2024 a 2028, que também foi publicada no DOU desta quinta-feira.

MegaExpresso

Abertura do mercado de gás é atrasada por falta de pessoal da ANP, diz TCU – Edição do Dia

O Tribunal de Contas da União (TCU) classificou como grave o déficit de pessoal na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e alertou o governo federal sobre os impactos deste problema no desenvolvimento do mercado de gás natural. De acordo com o TCU, a ANP tem “dificuldades para lidar com todas as […]

Óleo e Gás

TCU pede análise do Ministério da Fazenda sobre "gravidade" de déficit de pessoal na ANP

O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou um pedido de análise ao Ministério da Fazenda para verificar o nível de “gravidade” do déficit de pessoal na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em seu relatório, a corte afirma que, ao longo desses três anos da Lei 14.134, conhecida como a Nova Lei do Gás, a falta de profissionais foi apontada pela agência como um de seus principais problemas para a realização de atribuições que lhe foram imputadas pela nova legislação, prejudicando o desenvolvimento do mercado de gás natural no país.

Destaques do Diário

Petrobras e TotalEnergies recebem autorização da ANP para investir R$ 75 milhões em PD&I

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras e a TotalEnergies a investirem um total de R$ 75,3 milhões no desenvolvimento e inovação de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&Is).

Biocombustíveis

ANP aprova venda de biocombustíveis via terceiros em lastro de CBIOs

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta semana uma alteração na resolução nº 802, de 2019, no âmbito do RenovaBio, e passou a incluir códigos fiscais de operações e prestações (CFOP) em transações de venda à ordem de biocombustíveis no quadro de operações aptas a gerar lastro para emissão de Créditos de Descarbonização (CBIOs).

Óleo e Gás

PF investiga servidor da ANP por vazamento de informações sigilosas

Policiais federais cumprem, nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, dois mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre tráfico de influência por um servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Benefícios do Reidi para minigeração / Crédito: ekaterina-bolovtsova

Óleo e Gás

Acordo entre ANP e Petrobras prevê pagamento de R$ 832 milhões por Jubarte

A Petrobras informou nesta terça-feira, 6 de fevereiro, que assinou acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para encerramento de processo judicial envolvendo o recálculo de participações governamentais (royalties e participação especial) relativas à produção de petróleo no campo de Jubarte, na Bacia de Campos, nos períodos de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015.

Destaques do Diário

Petrobras e CNOOC recebem autorização da ANP para investirem em P&D

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras e a CNOOC Petroleum Brasil a investirem um total de R$ 18,4 milhões no desenvolvimento e inovação de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&Ds).

Congresso

Proposta prevê autorização da ANP para produção de combustíveis com resíduos sólidos

Duas comissões da Câmara dos Deputados devem analisar, em caráter conclusivo, um projeto de lei permitindo que qualquer empresa registrada no país solicite autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para desenvolver novas tecnologias para combustíveis a partir de resíduos sólidos. O texto deve ser avaliado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, após o retorno das atividades parlamentares, em 1° de fevereiro.

Empresas

Após levar 122 blocos em leilão, novata Elysian é qualificada pela ANP

A Elysian Petroleum, novata que arrematou 122 blocos no 4º Ciclo da Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), informou que foi qualificada como Operadora C pela agência, após ter comprovado condições técnicas e financeiras para operar os ativos arrematados no certame. A qualificação foi obtida nesta quarta-feira, 17 de janeiro, durante a 58ª reunião da Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente.

Destaques do Diário

ANP autoriza construções de instalações nas redes da TBG e NTS

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) a construírem novas instalações em suas redes. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 17 de janeiro.

Óleo e Gás

Com mudanças no conteúdo local, ANP revoga editais da Oferta Permanente

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou os editais de licitação da Oferta Permanente – Concessão e da Oferta Permanente – Partilha. A decisão segue a Resolução de Diretoria nº 754/2023 e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira, 2 de janeiro. A informação também está disponível nas páginas da Oferta Permanente – Concessão e da Oferta Permanente – Partilha.

Óleo e Gás

Instituto Arayara consegue na justiça vitória parcial sobre rodada de concessão da ANP

A Justiça Federal do Amazonas concedeu vitória parcial a solicitação do Instituto Arayara, que questionou a oferta de blocos na Bacia do Amazonas no 4º Ciclo da Oferta Permanente – Concessão, organizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Biocombustíveis

ANP abre consulta pública sobre comercialização de CBios en contratos de longo prazo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu consulta pública sobre a comercialização em contratos de longo prazo de Créditos de Descarbonização (CBIOs). A ideia é que estas transações sejam contabilizadas nas metas compulsórias de descarbonização das distribuidoras.

Biocombustíveis

Após 'alerta' da ANP, Raízen esclarece que planta de E2G está pronta, mas ainda não produz

A Raízen ainda não tem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para produção de etanol de segunda geração (E2G), apesar de ter comunicado, em outubro, o início de operação de usina de E2G no Parque de Bioenergia Bonfim, na cidade de Guariba, em São Paulo.

Destaques do Diário

ANP abre consulta pública sobre resolução que trata do preço de referência do petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu uma consulta pública sobre a proposta de revisão da Resolução ANP nº 874, que estabelece os critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, adotado no cálculo das participações governamentais.

Tubes running in the direction of the setting sun. Pipeline transportation is most common way of transporting goods such as Oil, natural gas or water on long distances.

Destaques do Diário

ANP abre consulta pública para tarifas da NTS, que teve primeira proposta negada pela agência

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP) publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) abertura da Consulta Pública nº 17/2023, que irá recolher subsídios e informações adicionais sobre a proposta tarifária da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para contratação de capacidade disponível de transporte de gás natural em sua rede de gasodutos no período entre 2024 e 2028.

Biocombustíveis

ANP fará consultas públicas sobre RenovaBio e tarifas de NTS

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 21 de dezembro, a realização de duas consultas públicas (CPs), seguidas de audiência pública, para tratar de propostas ligadas a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e ao RenovaBio.