Óleo e Gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta quinta-feira, 17 de agosto, a criação do Programa de Estudos Geocientíficos para Armazenamento de Gás (PAG). No PAG, o primeiro projeto será relacionado a estocagem subterrânea de gás natural (ESGN), que está prevista na Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) e no Decreto nº 10.712/2021.
Óleo e Gás
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou nesta quinta-feira, 17 de agosto, os cronogramas do segundo ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP) e do quarto ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), em regime de contratação sob demanda. As sessões públicas estão previstas para 13 de dezembro de 2023. No segundo ciclo da OPP foram incluídos seis blocos do pré-sal: Ágata, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade e Tupinambá, localizados na Bacia de Santos; e Turmalina, situado na Bacia de Campos.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras e a Shell Brasil a investirem um total de R$ 151,84 milhões no desenvolvimento e inovação de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&Ds). A Petrobras foi autorizada a investir o total de R$ 149 milhões nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação nos estudos e experimentos para o aproveitamento energético submarino no pré-sal, e no parque experimental e de inovações tecnológicas dos projetos de P&D do PDIDMSLABP- Infraestrutura.
Destaques do Diário
A servidora Tabita Yaling Cheng Loureiro foi cedida do quadro da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para exercer o cargo em comissão de diretora Técnica da Pré-Sal Petróleo (PPSA), devendo se apresentar em 30 dias à estatal. A diretoria técnica estava sob a liderança de Cristiane Formosinho Conde, com mais de 38 anos de experiência técnica e gerencial na indústria de óleo e gás, dos quais 37 anos atuando no segmento de E&P na Petrobras.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estuda aperfeiçoar os mecanismos de conteúdo local que atestam a competência dos organismos de certificação e dos relatórios utilizados pelas petroleiras para prestação de contas sobre assunto. Para isso, abriu a consulta pública nº 11/2023 e divulgou seu posicionamento sobre a consulta nº25/2022, encerrada em janeiro de 2023, sobre os relatórios de prestação de contas.
Óleo e Gás
A ANP publicou nesta segunda-feira, 17 de julho, painel dinâmico com informações sobre blocos ou áreas disponíveis nos editais de Oferta Permanente de Concessão (OPC) e na Oferta Permanente de Partilha (OPP), com a relação detalhada dos parâmetros utilizados.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) instituiu a comissão julgadora do prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2023, iniciativa que visa reconhecer e premiar os resultados associados a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), que representem inovação tecnológica de interesse do setor, desenvolvidos no Brasil por instituições de pesquisa credenciadas pela agência e/ou empresas brasileiras.
Combustíveis
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alterou artigo da resolução n° 777/2019, que regulamenta a atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural, e que disciplina o procedimento de anuência prévia dos pedidos de importação e exportação para correção de erro material constante em um dos artigos.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis autorizou a Petrobras a investir R$ 103,8 milhões nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural no âmbito do HPC Acadêmico do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), localizado em Petrópolis, no Rio de Janeiro.
Empresas
A Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) voltaram a reforçar a importância de explorar novas bacias para a manutenção da produção petroleira no Brasil. Desta vez, o diretor de Exploração & Produção da Petrobras, Joelson Mendes, declarou que o Brasil precisará desenvolver novas fronteiras para atender à demanda para o Brasil projetada pela Agência Internacional de Energia, considerando cenário de atendimento às metas do Acordo de Paris, que seria de 3,3 milhões de barris de óleo equivalente por dia em 2050. A declaração foi feita nesta segunda-feira, 26 de junho, no painel da Offshore Week 2023, promovida pela Agência EPBR.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) realizará consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para discutir a minuta do relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) em áreas do Programa Exploratório Mínimo (PEM), iniciativa que reúne os compromissos assumidos pelas empresas a serem realizadas na primeira fase dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás (fase de exploração).
Empresas
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a realização de consulta e audiência públicas para debater se o gasoduto Subida da Serra deve operar como um canal de transporte ou de distribuição de gás canalizado, seguindo as normas das legislações federal e estaduais de São Paulo. A proposta foi apresentada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). O gasoduto Subida da Serra é um projeto da Compass, do grupo Cosan, com extensão de 31,5 quilômetros e investimento de R$ 473 milhões. A estrutura conecta um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL), localizado no porto de Santos, São Paulo, à malha da Comgás. O gasoduto tem capacidade para movimentar 16 milhões de metros cúbicos de gás por dia.
Óleo e Gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou os prazos para o cumprimento da obrigação de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, gerados em 2022 por empresas do setor.
Eficiência energética
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estuda financiamento combinado com outras linhas, como a Finep, para pesquisa e desenvolvimento no país. Os planos foram informados pela superintendente adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente da ANP, Mariana França, durante painel sobre Hubs de CCUS (captura, armazenamento e uso de carbono, na sigla em inglês) no Brasil, durante o ESG Energy Forum, promovido pelo Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás (IBP) nesta quarta-feira, 21 de junho, no Rio.
Combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta terça-feira, 20 de junho, os secretários de Fazenda dos estados para tratar de ações em conjunto com o Ministério da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo (ANP), e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para discutir ações de combate a sonegação e adulteração de combustíveis, bem como criar ferramentas para acompanhar a redução de preços ao consumidor em função das recentes reduções de preços praticados pela Petrobras.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar em 30 de agosto uma audiência pública para revisar a Resolução n° 680/2027, que trata das regras do controle de qualidade para produtos importados.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou audiência pública, em 22 de agosto, para discutir a revisão do modelo de seguro-garantia da Resolução ANP 854/2021, que regulamenta procedimentos para apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural. A revisão pretende adaptar o modelo à nova alteração da Superintendência de Seguros Privados (Susep) sobre o assunto. A norma, em vigor desde maio de 2022, teve como objetivo aprimorar as regras e diretrizes do segmento, aumentar a precisão técnica das operações e reforçar os mecanismos de transparência envolvidos, adotando redações mais claras e objetivas e adaptadas à realidade do mercado brasileiro, reduzindo, assim, a assimetria de informações entre as partes interessadas no seguro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras, CNODC, Equinor, Total Energies EP Brasil e a Qatar Energy a investirem um total de R$ 50.688.174,2 no desenvolvimento e inovação de projetos de pesquisa e desenvolvimento. A Petrobras foi autorizada a investir cerca de R$ 22,2 milhões para a reforma de galpão que vai alocar unidade piloto de conversão de resíduos plásticos por pirólise, e para infraestrutura em isótopos agrupados de metano no Instituto de Química.
Empresas
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou a proposta de acordo da Petrobras para encerrar o processo judicial e todas as pendências envolvendo o campo de Jubarte, localizado na costa do Espírito Santo.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Âmbar Energia a importar gás da Bolívia para atendimento da termelétrica Mário Covas, conhecida como Cuiabá, em Mato Grosso. Também foram concedidas autorizações à duas sociedades de propósito específico (SPE) da Âmbar, mencionando que o gás será usado por termelétricas para atendimento do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS)