Regulação

Governo abre consulta pública para discutir excessos de agências reguladoras; entidades manifestam apreensão

A Agência Brasileira de Agências de Regulação (Abar) se manifestou com “estranheza e apreensão” em relação à consulta pública anônima aberta pelo Ministério da Economia para obter informações sobre a atuação de reguladores federais em diversos temas, como excessos regulatórios, omissão, inadequação interpretativa de normativos, atuação indevida, entre outros. O Secretaria Especial de Produtividade, Emprego […]

Destaques do Diário

CNPE estabelece sete áreas que deverão ser priorizadas na destinação de recursos

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu sete temas que deverão ser priorizados na destinação dos recursos de pesquisa e desenvolvimento e inovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diretriz consta na Resolução nº 2, publicada nesta terça-feira, 9 de março, e […]